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Isenção e desconto do ITBI

É difícil escapar da maioria dos impostos como no caso da aquisição da casa própria em que inevitavelmente terá de ser pago o Imposto sobre a Transmissão de Bem Imóveis, porém, é possível abater parte da tarifa ou mesmo obter isenção total.

Existe uma determinação pouco conhecida, mas que é um direito para qualquer cidadão que estiver adquirindo o primeiro imóvel desde que único e financiado: se esse é o seu caso, você tem 50% de desconto no ITBI. Não são muitas as pessoas sabem disso, mas é bem simples obter o benefício. Basta solicitar no Ofício de Registro de Imóveis um documento em que você vai fazer a declaração e reconhecer firma com um tabelião.

É possível fazer isso até através da internet, solicitando o documento por e-mail para o Registro de Imóveis.

O desconto é significativo se for considerado que a cobrança do ITBI fica entre 0,5 e 3% do valor do imóvel. Podemos exemplificar com a seguinte conta: se o apartamento dos seus sonhos custa R$150 mil financiados, a taxa será de R$750. Mas poderá o custo poderá ser reduzido para R$375, se for seu primeiro imóvel.

Em Porto Alegre e outras capitais, ainda existe a isenção total do ITBI para os cidadãos atendidos com subsídios na aquisição de imóvel através do programa Minha Casa Minha Vida. A medida beneficia somente os proprietários com renda de até três ou entre três e seis salários mínimos. A legislação municipal prevê que a população com rendimentos superiores a seis salários até o limite de dez deverão pagar em ITBI, 0,5% do valor do financiamento. Ambos os benefícios são concedidos automaticamente quando a Caixa Econômica Federal comunica a contratação à prefeitura. Com a parceria entre a prefeitura e o banco, o cidadão não necessita apresentar à Secretaria Municipal da Fazenda as negativas do registro de imóveis.

Se você não se encaixa em nenhuma das faixas, vamos a um exemplo: no caso do imóvel custar R$400 mil, multiplique por 3% e chegará ao valor do imposto – R$12 mil –,  que podem ser parcelados em 12 vezes sem juros com parcelas mínimas de R$100.

Após a quitação do imposto, o contribuinte deverá solicitar a certidão de quitação de ITBI no sistema de Certidão Negativa de Débitos, no portal da prefeitura da cidade.


*por Samantha Klein


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Atenção Leitores: nosso blog não fornece qualquer material ou modelo de carta para fazer tal solicitação. Comentários com este pedido serão desconsiderados. 

Consumidor consciente: como gastar bem e economizar

Você já se deparou com uma promoção que se tornou um verdadeiro presente de grego ou simplesmente aquele produto que aparentemente seria muito útil acabou ficando guardado no fundo do armário?

Segundo especialistas em finanças, é possível guardar mais de R$350 por ano em compras no supermercado, se o consumidor estiver atento a algumas dicas. Nesse sentido, o primeiro passo é fazer a lista de compras e segui-la a risca, já que é fácil levar produtos excedentes ao necessário. Por outro lado, preste atenção no prazo de validade principalmente ao comprar mercadorias em promoção para evitar que estraguem antes de serem consumidas. Mas não hesite em reclamar se encontrar um produto estragado com a data dentro da validade! O estabelecimento comercial tem a obrigação de trocar o produto ou devolver o dinheiro imediatamente.

Faça e siga a lista de compras

Outra maneira de economizar no supermercado é evitar o desperdício. Se você precisa somente de 1kg de maçã, porque levar a mais e arriscar a jogá-las fora antes do final da semana? Além disso, resista à tentação e compre somente produtos da estação que são mais baratos e, em geral, qualquer receita culinária tem opção de alimento substituto.
Por último, adquirir semanalmente é mais vantajoso para o consumidor, pois geralmente tendemos a levar somente o necessário. Se as compras são mensais, a chance de encontrar mantimentos estragados no armário aumenta substancialmente.

LIQUIDAÇÕES – tentação difícil de resistir não é? E realmente devem ser aproveitadas, já que o consumidor tem a chance de adquirir produtos de qualidade por um preço mais acessível. Porém, é bom se perguntar “eu realmente necessito de duas peças semelhantes?”.

A palavra-chave do consumidor consciente em caso de promoção é adquirir somente peças básicas, já que você usará no ano seguinte e ficar longe dos artigos que estão na moda e provavelmente serão completamente old fashioned em alguns meses.
Por outro lado, com alguém que visa evitar dívidas desnecessárias, outra dica é evitar o cartão de crédito quando você for às compras. E se possível, leve à vista pois, é mais fácil conseguir descontos maiores no valor das mercadorias.
Porém, quando não houver liquidação nem desconto? Não existe regulamentação que obrigue o lojista a vender mais barato, mas você também não tem a obrigação de comprar neste local, por isso, tente negociar, sempre!

Não sabe o que fazer com a câmera digital que você comprou mesmo sem precisar? Tem alguns vinis raros, mas que não cabem mais no apartamento? É claro que uma boa ação pode ser feita através de doação, mas outra dica legal é tentar negociar aqueles produtos que mas não lhe servem mais. Vai render um dinheiro e sobrar mais espaço não é?

ECONOMIZE! – Lembre-se de que o segredo da riqueza ou pelo menos da segurança financeira é guardar antes e comprar depois de acordo com 10 a cada 10 especialistas em finanças pessoais. Para isso, pode ser necessário mudar o estilo de vida tendo um carro menor e reduzindo os jantares fora de casa ou as idas ao cinema.

É importante descobrir por onde está escapando o dinheiro. Para isso, o consumidor consciente vai precisar de disciplina. Um exemplo disso poderá ser anotar todas os gastos diários, desde as guloseimas e os cafezinhos no bar do trabalho até o pagamento do financiamento do automóvel. A partir de então, você terá a ideia de onde o dinheiro está sendo mal-empregado.

Em casa, é melhor gastar com o reparo de vazamentos do que com a conta mensal de água

Por Samantha Klein

Planilha do Curso Guia Pratico da Saude Financeira

Quer começar a controlar seus gastos? O Curso Guia Pratico da Saude Financeira vai lhe dar uma ajudinha e tanto, através da exclusiva planilha que você pode baixar gratuitamente clicando aqui.

Lá você encontrará campos adaptáveis à sua realidade, onde basta inserir o valor dos seus custos e despesas para obter automaticamente o resultado. E você não ficará somente olhando para o documento preenchido, sem saber o que pode ser corrigido e como melhorar sua eficiência neste controle de gastos. Isso porque a planilha compara o desempenho e a distribuição dos gastos de sua família com os mais recentes e equivalentes dados do IBGE. Ou seja, se está gastando demais no supermercado em comparação à média das famílias brasileiras com renda equivalente a sua, a planilha informará isto no resultado e você então saberá por onde começar a controlar. 

Além disso, para cada resultado “negativo” (sinal amarelo ou vermelho), haverá um texto correspondente com dicas de como melhorar naquele tópico. Tudo para que você realmente consiga manter sua saúde financeira. Aproveite!


Por Fernanda Guimarães

Como Reduzir Gastos – Décimo Passo: VESTUÁRIO

O
vestuário é, para algumas pessoas, um poço sem fundo nas despesas. Mas é
possível economizar na sua roupa,
principalmente quando se está com problemas financeiros e tem de decidir onde
fazer os cortes. Com um pouco de planejamento, é possível encontrar bons
negócios e boas peças de roupa para enfrentar os dias difíceis que aí vêm.
Basta que elimine as compras compulsivas e procure os locais e alturas certas
para as compras.
Muitas
vezes nem sequer se precisa comprometer a qualidade do vestuário. Não
é apenas no supermercado que tem gente substituindo o que está caro pelo mais
em conta. Quando o assunto é roupa, também dá para substituir. De acordo
com a Fundação Getulio Vargas (FGV), o vestuário representa 6,81% dos gastos
das famílias e teve um aumento de 4,56% nos últimos 12 meses. Blusas femininas
ficaram 12,91% mais caras. Vestidos e saias subiram 14,27%.
Outro
estudo, realizado pela TNS InterScience, apontou que a distribuição de gastos
da classe média alta, com renda média familiar de R$ 8,3 mil, é bem diferente
das populares. Enquanto as classes menos privilegiadas gastam 32% dos seus
rendimentos com moradia, a média alta gasta 11%, menos do que com vestuário
(13%) ou lazer (12%).
Como
o peso dos gastos com moradia e alimentação é menor, a distribuição é mais
equilibrada, ou seja gastam mais com vestuário, lazer, educação e viagens”
diz a especialista.
Falando diretamente
para as mulheres, o que difere as mulheres dos homens nesse aspecto é que pra a
variedade sem fim de roupas de todos os estilos, cores e preços, e a quase
necessidade de ter uma novidade no guarda-roupa, ou uma roupa mais diferenciada
pra uma ocasião especial. O pecado é não pesquisar preços e agir por
impulsividade. Seria interessante dar uma olhada nas outras lojas em blusas
similares, às vezes até iguais, para comparar os preços e comprar, obviamente,
na loja em que a qualidade for igual, mas com um preço menor.

Outra dica antiga,
mas que é muito válida na hora de economizar com vestuário, é aproveitar as
trocas de estação. Roupas mais básicas que não saem de moda podem custar muito
menos quando compradas nas liquidações de troca de estação. Os descontos
realmente são grandes, podendo variar de 30% a 80% em média. Dessa forma, você
sempre terá uma roupa legal pagando muito menos por ela.
Aqui ficam agumas
dicas da Dra. Fernanda Guimarães para cuidar do seu bolso sem sair da moda:
1 – Rodízio de roupas? Parece estranho e fora de
moda, mas a verdade é que a moda é um ciclo. O que está na moda hoje,
provavelmente estará na moda dentro de alguns anos. Guarde suas roupas, mesmo
aquelas que você julga estar fora da moda, pois no próximo ano elas poderão ser
a nova tendência de consumo. Lembre-se também que para andar na moda não
precisa gastar sempre. Com um pouco de criatividade é possível ser elegante e
de bolso cheio.

2 – Alguém já lhe parou na rua e pediu para analisar a sua pulseira ou a sua
corrente para saber se realmente era de ouro? Então, umas bijuterias às vezes
causam o mesmo efeito de uma jóia cara, com um custo bem mais barato.

3 – Criticar a quantidade de calçados de uma mulher é como tentar criticar os
gastos de um homem com bebidas. Coisas que não se justificam. Em geral as mulheres
costumam ter pares variados de sapatos, prontos para combinar com qualquer
bolsa ou vestido elegante. Será que conseguimos repetir de sapato às vezes?
Realmente é necessário utilizar um par de sapatos novo em cada ocasião
especial? Se este não é o seu caso, que bom, continue assim, mas para uma
grande quantidade de mulheres o prazer de comprar um sapato novo é
indescritível.

4 – Vender roupas usadas … Passou pela sua cabeça? E pode ser até pela
internet! Esse mercado existe e paga preços razoáveis, principalmente se a
roupa for de alguma grife. Considere e hipótese não só de vender, mas também de
fazer um bom negócio comprando peças semi-novas. Os sites de leilões virtuais
são ótimos para isso.


5 – Comprar
só quando realmente se precisa é quase impossível, mas é o fator que faria a
maior diferença no seu orçamento. A verdade é que a maior parte das pessoas não
compra roupa quando precisa, mas antes por outros fatores. Pode ser por
diversão, por aborrecimento, etc. Não faça isso! Compre roupa apenas quando
precisa de trocar alguma peça que já não possa utilizar.
6-
Promoções são ótimas, se você esperou por elas. Se realmente aguardou para
comprar aquela peça que era uma necessidade por um preço melhor. Por que estas
também podem ser um grande vilão no orçamento, quando a mágica do desconto lhe
faz comprar mais peças do que necessitava, itens que não eram prioridades ou gasta
valores que não estavam em seu planejamento para o orçamento do mês.
Por Gabriela Maslinkiewicz

Como Reduzir Gastos – Sétimo Passo: CULTURA e LAZER

Em um país com o nível de pobreza do Brasil, não se imagina que a cultura ainda teria um espaço tão grande na vida e no bolso da população. Não importando a classe social, de acordo com o IBGE, o consumo com cultura assume o quarto ou sexto lugares na lista de gastos familiares, dependendo da categoria em que enquadramos os gastos com telefonia, que pode ser vista ou não como item de entretenimento.

Se considerarmos o elemento telefonia (que engloba telefone fixo, celular e internet) dentro do quesito cultura, a família brasileira coloca esse item em quarto lugar na lista (atrás de Habitação, Alimentação e Transporte) com 7,88% da renda mensal. Isto é, em uma família com renda de 2 salários mínimos, há um gasto de quase 100 reais mensais com cultura. Se não consideramos Telefonia, os gastos limitam-se a 4,4%, ou pouco menos de 50 reais para a mesma renda, e o item despenca para o discreto sexto lugar da lista (perdendo posições para Saúde e Vestuário).

Verifica-se, então, que no consumo de cultura o maior dispêndio das famílias é com telefonia, em todas as faixas de rendimentos. Sequencialmente, a aquisição de eletrodomésticos ligados à atividade cultural e às atividades de cultura, lazer e festas são os dois grupamentos de maior peso na composição dos gastos familiares.

As estatísticas revelam que, quanto menor a faixa de rendimento familiar, maior o porcentual gasto na aquisição de equipamentos eletrônicos. As práticas domiciliares – televisão, vídeo, música e leitura – são responsáveis por 85% dos gastos familiares, enquanto que as classes mais altas procuram atividades externas e eventos de grande porte, além da aquisição de livros e periódicos para o entertenimento.

Além desse dado, verificou-se que a família que tem como pessoa de referência alguém com ensino superior, gasta dez vezes mais com cultura do que uma família que possui a pessoa de referência sem instrução alguma. Mostrando, assim, que instrução (ou seja, educação) está diretamente ligada à aquisição e ao consumo de cultura pelas pessoas.

Mas se você está gastando mais do que devia e procurando onde poupar, aqui vão algumas dicas da Dra. Fernanda Guimarães para enxugar o orçamento cultural.

1 – Você assina algum jornal ou revista periódica? Muito bom, mais cultura para a família. Tente responder essas duas perguntas: 1) Você leu a reportagem da capa da revista da semana passada? 2) Leu os jornais da semana passada diariamente? Caso a resposta seja negativa, tente repensar sobre a relação aproveitamento e despesas com este serviço. Está realmente valendo a pena?

2 – Chuteira velha também faz gol. Não precisa comprar uma chuteira nova todo ano. Mesmo contendo tecnologias cada vez mais avançadas, ainda não foi inventada uma chuteira que causasse um aumento no potencial do atleta significativo ao ponto de pagar o investimento. Enquanto a sua estiver em condições de uso, utilize-a. São os seus pés que deverão avisar o momento da necessidade de comprar um novo par de chuteiras e não o comercial de televisão.

3 – Trocar de celular todos os anos? Qual é o objetivo do celular? Basicamente, telefonar e enviar mensagens de texto. Todas as outras funções são adicionais e servem para tentar o consumidor a pagar um valor mais elevado por um aparelho que estará desvirtuado de suas funções principais. Celular da moda é aquele que permite você efetuar sua ligação ou enviar sua mensagem na hora desejada.

4- Fique ligado nas promoções dos cinemas. Cada rede costuma oferecer um dia mais barato ou uma promoção especial (como a do beijo do cinesystem, por exemplo), que reduz em até 50% o valor do ingresso. Informe-se também sobre os convênios dos cinemas: correntista Unibanco/Itaú, por exemplo, paga meia entrada no Unibanco Arteplex em qualquer dia da semana, assim como cliente Claro Clube tem a mesma vantagem na rede Cinemark. O Cinemark conta ainda com uma promoção para quem utilizar o cartão de crédito Bradesco ou American Express Membership Card, que além de pagar meia entrada, ainda paga metade do preço no combo de pipoca + refrigerante.


Por Gabriela Maslinkiewicz

Viagem ao Exterior: Como conseguir o valor do imposto de volta?

O melhor das compras no exterior é poder comprar mais pagando menos. Confesso que passo o ano inteiro me controlando nos shoppings para refazer o guarda-roupas somente nas viagens. Não há “liquidação” melhor. E além dos preços já mais em conta, há a possibilidade de receber (ou ficar isento) do pagamento do chamado Imposto sobre Valor Agregado (IVA), ou VAT, como é conhecido nos países que integram a União Européia. Na América, a economia também é possível em viagens à Argentina, ao Canadá e até ao Chile. Pena que nos Estados Unidos só é possível escapar da chamada “sales tax” em dois estados: Louisiana e Oregon. O jeito é pesquisar e embarcar já informado.

Por que é possível a restituição/isenção?

Em se tratando do IVA/VAT, parte-se do princípio que o bem será exportado, o que possibilita a isenção da taxa. Assim, esta isenção não costuma ser aplicada em despesas com serviços de hospedagem, restaurantes, locadoras de automóveis ou produtos que não sejam caracterizados como bens exportáveis. O Canadá e o Chile são exceção, pois permitem o reembolso em despesas com hospedagem. Já a Argentina, devolve o IVA apenas dos produtos de fabricação nacional, ou seja, os produtos “importados” não têm esta regalia. Ainda, o sistema de reembolso do VAT é algo diferente de fazer compras numa loja Duty Free de aeroporto, que é livre de imposto.

As regras básicas para todos

Os não residentes em visita a países estrangeiros têm direito ao reembolso do Imposto sobre Valor Agregado, que é o I.V.A. (para América do Sul) e o V.A.T. (para Comunidade Européia). O valor deste imposto varia de acordo com cada país, exemplo: Argentina (21%); Comunidade Européia (média de 13,5%); EUA (varia entre 4% a 13%), entre outros. Geralmente o reembolsado é realizado quando o turista deixa o país. Então siga estes 6 passos:

1) Verifique as regras antes de sair do Brasil e viaje com o passaporte, mesmo para o Mercosul. Há países que estabelecem um valor mínimo de compra por loja e por Nota Fiscal para ter direito ao reembolso. E não é permitido juntar várias notas fiscais de uma mesma loja para chegar ao valor mínimo.

2) Se optar por utilizar uma empresa especializada, o valor do seu reembolso (IVA ou VAT) será deduzido de uma taxa administrativa. Vale à pena.

3) O reembolso só é aplicável, na maioria dos casos, para bens produzidos no país, ou seja, se comprar bens importados e nacionais na mesma loja, peça para que sejam faturados separadamente, em dois cupons fiscais.

4) Na loja, verifique se há a logomarca “TAX FREE SHOPPING”. Caso positivo, ao realizar a compra, solicite seu “Cheque de Reembolso – Global Refund Cheques”. O funcionário da loja irá orientá-lo sobre os procedimentos. Se a loja não for filiada ao programa de reembolso, não insista, pois não há obrigatoriedade. Atenção: Guarde junto sua(s) Nota(s) Fiscal(is) Original(is), que poderá ser exigida pelas autoridades brasileiras.

5) Após realizar seu check-in internacional dirigir-se ao guichê da Alfândega e apresente os bens (compras), juntamente com seu passaporte, para que os oficiais Alfândegários carimbem seu(s) “Cheque de Reembolso – Global Refund Cheques”. Informe-se bem sobre os procedimentos e localização dos postos de atendimento dentro do aeroporto.

6) Para receber a devolução, escolha uma das seguintes alternativas: a) Em dinheiro, diretamente em um dos balcões de Reembolso; b) Cartão de Crédito, onde o valor vai diretamente para seu cartão; c) Transferência Bancária, onde o crédito vai diretamente para a conta bancária indicada; d) Cheque Bancário Internacional “geralmente em dólar ou moeda do país local”, enviado posteriormente para o endereço solicitado pelo usuário. Em qualquer dos casos, verifique as taxas. O depósito em conta corrente costuma ser tarifado.

Devolução do Imposto sobre Valor Agregado nos países mais visitados 


Alemanha

Lá, paga-se em média 16% de imposto VAT na maioria dos artigos (livros e determinados alimentos, 7%) e o valor da taxa vem embutido na etiqueta. Ou seja, o valor que você vê nas vitrines não tem mais nenhum acréscimo (sistema igual ao brasileiro). Compra mínima: O reembolso pode ser pedido em compras a partir de 25 euros na mesma loja. São muitas as lojas que trabalham com o sistema Tax Free Shopping. Valor devolvido: Consegue-se receber até 12,7% do valor da compra de volta. Em toda Europa, o prazo para devolução é de 90 dias contados da emissão do cupom fiscal.

Argentina

O VAT (taxa sobre valor agregado) é de 21%. Compra mínima: Para ter direito à restituição, exige-se um mínimo de 70 pesos por compra (na mesma loja), em produtos fabricados na Argentina. Não há prazo limite para se obter a devolução. Valor devolvido: A restituição será de até 16% do preço de compra. A devolução poderá ser feita através da troca do cheque de devolução no aeroporto ou num dos postos de atendimento Tax Free Shopping; depósito na conta do cartão de crédito; ou cheque bancário. Importante: Como o aeroporto de Ezeiza é sempre cheio, reserve ao menos 1 hora somente para este “tax return”. E como lá o agente fiscal efetivamente pedirá para ver as compras (porque produtos importados não tem devolução de IVA), recomenda-se dispor estas compras bem em cima da mala ou de qualquer outra maneira cujo acesso seja fácil e rápido. Ainda, opte pela devolução no cartão de crédito, pois o prazo de devolução na fatura agora está bem rápido.

Canadá

No Canadá, também é possível obter a devolução de parte do imposto pago sobre hospedagem (sendo o período inferior a 30 dias), além dos bens exportáveis adquiridos pelos visitantes internacionais. Compra mínima: Para ter direito ao reembolso do Imposto sobre Bens e Serviços (Goods and Services Tax – GST / Harmonized Sales Tax – HST) ou ainda o TVQ (imposto sobre vendas de Quebec), o valor das compras (antes dos impostos) tem que somar, no mínimo 200 dólares canadenses e, cada nota, individualmente, deve mostrar compras de 50 dólares canadenses antes de taxas. Dependendo do caso, o valor do imposto pode ser de 7%, 8% ou 15%. Valor devolvido: Sobre o valor do imposto pago, é cobrada uma taxa de 18% para que a restituição seja feita, ou seja, você receberá em média 13% de restituição na maioria dos produtos. Importante: Assim como na Argentina, o visitante precisa comprovar que está “exportando” os bens adquiridos. Ao deixar o país, é preciso apresentar os artigos comprados à inspeção acompanhados da nota fiscal. O turista poderá ter seu reembolso sem pagar taxas administrativas enviando a documentação diretamente para o Canadá Customs and Revenue Agency / Tax Center. Também é possível obter a devolução dos impostos através das agências que cobram uma taxa para isso. No Canadá pode ser a única exceção onde solicitar sozinho a devolução pode compensar evitar as empresas especializadas, pois tudo é muito fácil. O formulário para solicitação de reembolso do imposto pode ser obtido nas filiais da Canada Revenue Agency de shopping centers, centros de informações turísticas administrados pelos municípios ou províncias, hotéis ou motéis, lojas duty free, grandes lojas de departamentos , butiques, agências de viagens, na Câmara de Comércio etc. Ou seja, antes de voltar para o hotel, faça este encaminhamento. O pedido de reembolso deverá se enviado em no máximo até um ano após o pagamento da conta de hospedagem e também em um ano a partir da data de saída do Canadá, que terá que ser no máximo 60 dias após a data da compra. Os cheques de devolução são emitidos em moeda local e serão enviados pelo correio. Eu, particularmente, demorei mais de 70 dias para receber o meu!

Chile

Não há devolução do IVA sobre os produtos, mesmo nacionais. Mas o turista consegue isenção de 19% de imposto sobre o valor da estadia nos hóteis. Apesar de ser um dos países do Mercosul que aceita o ingresso de brasileiros apenas com a Carteira de Identidade, para a isenção do imposto, é indispensável mostrar o passaporte no check-in do hotel.

Espanha

Compra mínima: Exige-se o valor mínimo de 90,15 euros numa mesma loja para que se possa pedir o reembolso. Valor devolvido: A devolução do VAT, que incide em 16% sobre o valor das compras, pode ser solicitada na maioria dos produtos e, através do sistema Tax Free, os turistas conseguem 13,8% de devolução. Para um relato prático de uma turista que conseguiu receber com tranquilidade a devolução, acesse o blog Programadoras.


Estados Unidos

Todo o estado da Louisiana e a cidade de Portland, no Oregon, oferecem a possibilidade de devolução do VAT. O resto do país não devolve imposto aos extrangeiros. Na Louisiana, o valor da “sales tax” na Louisiana é de 4%.Têm direito à devolução do imposto na Louisiana os turistas estrangeiros de posse do passaporte, com passagem aérea marcada para o prazo inferior a 90 dias nos EUA. Para solicitar seu reembolso, o turista deverá fazer suas compras numa loja participante do sistema Louisiana Tax Free Shopping (LTFS). É preciso mostrar o passaporte e pedir o voucher para devolução do imposto. O voucher deverá ser entregue na partida, nos guichês de reembolso do LTFS no Aeroporto Internacional de Nova Orleans, ou ainda, pelo correio. O valor da taxa cobrada pelo serviço varia conforme o valor total das compras. Estudantes estrangeiros não têm direito à devolução da taxa. A partir de uma compra de US$ 50, o visitante paga US$ 1 de taxa pelo reembolso. Para até US$ 500 em compras, o reembolso da sales tax pode ser feito em dinheiro e a taxa é de US$ 11. Os reembolsos de valores inferiores a US$ 500 podem ser pagos em dinheiro. Acima deste valor, o reembolso será providenciado em cheque, e enviado pelo correio. Já no Oregon, não há cobrança de “sales tax”, por isso cidades como Portland são mundialmente famosas pelas opções de compras que oferecem. Já que o preço cobrado na etiqueta não vem acrescido do imposto de venda, como acontece no restante daquele país.

França

Compra mínima: A devolução da Taxe sur la valeur ajoutée (TVA) pode ser requerida para compras no valor mínimo de 175 euros efetuadas num mesmo dia, numa única loja (mesmo cupom fiscal). O cliente deve solicitar ao vendedor um formulário de “venda para exportação”, emitido em três vias, que serão assinadas pelo vendedor e pelo cliente. Ao deixar o último ponto a visitar na União Européia, a mercadoria e a nota deverão ser apresentadas ao agenda fiscal alfandegário. Na maioria dos produtos, o imposto pago equivale a 16,38% do valor da compra. Há exceções, como livros, cuja taxa é de 5,21%, assim como antiguidades que também tem uma taxa especial. Para fazer a solicitação de reembolso da TVA no aeroporto, é recomendável chegar ao terminal com três horas de antecedência. O reembolso poderá ser feito em cheque ou pelo cartão de crédito. Opte pelo cartão. Pelo sistema Tax Free Shopping, da Global Refund, o turista consegue reaver de 12% a 13% do valor pago.


Grécia

O reembolso é de até 18% (Valor devolvido) em compras que ultrapassem 120 euros (Compra mínima).

Holanda

O sistema é o Tax Free da Global Refund. O valor referente ao VAT pago nas compras é de 15,97%, e sua restituição pode ser pedida em compras acima de 137 euros numa mesma loja (Compra mínima). Valor devolvido: A devolução pode chegar a 14,75% do valor da compra. Na hora da compra, peça pelo Refund Cheque, nas lojas afiliadas ao sistema tax free.

Inglaterra 

Na Grã-Bretanha o Value Added Tax (VAT) é cobrado sobre a maioria dos artigos. Os visitantes internacionais podem se beneficiar do Retail Export Scheme (RES), também chamado tax-free shopping, que permite a devolução do valor pago referente ao VAT (taxa média de 17,5%) nos bens que forem exportados da Comunidade Européia. Para saber o valor que realmente corresponde ao VAT pago na compra, é necessário calcular a alíquota de 14,89% do valor da compra. As lojas que participam do sistema RES estipulam um valor mínimo para a compra. O sistema cobra uma taxa de administração para fazer a devolução, que poderá ser deduzida como um percentual do valor da compra ou como taxa prefixada. Valor devolvido: Com o sistema tax-free shopping, é possível reaver até 10% do valor do compra. Para conseguir o desconto é preciso, na hora da compra, preencher um formulário chamado VAT407 (ou similar, fornecido pela loja), que deverá ser apresentado à Alfândega, no último ponto de partida da União Européia. O reembolso é feito por cheque ou cartão de crédito e algumas empresas oferecem a devolução em espécie em seus postos de atendimento espalhados em aeroportos (Heathrow Gatwick e Stansted, em Londres; Manchester e Glasgow). Escolha o cartão. Mais detalhes no site da HM Customs e Excise.

Itália

Na Itália, o reembolso do VAT pode ser solicitado após a partida, diretamente à loja pelo cliente. Porém, se preferir receber o valor em dinheiro, pode optar por sistemas alternativos, como o Tax Free Shopping, do Global Refund, que deduzirá uma taxa de serviço do valor a ser reembolsado. De acordo com o gênero do artigo, o valor do VAT pode ser de 4%, 10% ou 20% e vem incluído no preço da mercadoria (dentro do preço da vitrine). Compra mínima: O valor mínimo para cada compra numa única loja para o pedido de restituição é de 154,94 euros. A solicitação de reembolso pode ser feita nos principais aeroportos. Mais informações no site VTA Refund.

México

Os turistas internacionais que chegam no México por avião ou navio, desde julho de 2006, podem receber restituição integral do imposto sobre as vendas, no percentual de 15% (Valor devolvido). É preciso obter um recibo oficial (fomulário) com o número de contribuinte (Registro Federal de Causantes) do estabelecimento em que apresentar para reembolso. Compra mínima: Apenas recibos no valor total de pelo menos 1.200 pesos mexicanos (cerca de 110U$) por loja podem ser apresentados para reembolso. Os produtos comprados devem sair do México com a pessoa que comprá-los.


Portugal

Em Portugal paga-se 13% ou 19% de VAT, conforme as compras são feitas no continente ou nas ilhas. Compra mínima: O valor mínino para solicitação da devolução do imposto é de 60,35 euros no continente e 56,36 euros nas ilhas. O valor é válido para compras numa mesma loja no mesmo dia. Valor devolvido: O Tax Free Shopping conseguirá lhe restituir entre 10,5% e 12% sobre o valor da compra.

Uruguai

No Uruguai, quando você paga com cartão de crédito uma conta em restaurante, loja ou qualquer estabelecimento com fim turístico, aparecerá no canhoto da compra a mensagem “Aplica devolución de IVA“. E não precisa fazer mais nada. Na sua fatura vai ser cobrado o valor integral da conta, mas logo abaixo aparecerá a devolução de parte da aliquota. A restituição será no percentual de 13% (o imposto cobrado é de 24%). Não é muito, pois tudo no Uruguai já é barato, mas é um incentivo a mais para o turismo. Para garantir, confirme na hora da compra se o estabelecimento é filiado ao sistema de Tax Free uruguaio.

Como Reduzir Gastos – Quinto Passo: HABITAÇÃO

Segundo a Pesquisa de Orçamento Familiar do IBGE 2010, a moradia é item que mais pesa para brasileiros. Este gasto pesa mais ainda para os mais pobres (a parcela da população que ganha até dois salários mínimos), representando 37% da renda mensal, enquanto para a classe média o gasto é de 25%.
Para as famílias mais humildes, os gastos ficam por conta dos itens mais básicos relacionados a casa e a família, além do grande vilão: o aluguel. As famílias com mais poder de compra acabam fazendo melhores negócios em moradia, gastando mais com o condomínio e segurança.

Abaixo algumas dicas da Fernanda Guimarães para reduzir gastos pequenos e grandes.

1 – Muito tempo no telefone? Tarifas altas? Lembre‐se que com a possibilidade de portabilidade de número existe uma guerra entre as operadoras telefônicas em busca de cliente. Será que a sua operadora lhe oferece a melhor relação custo benefício? Pegue a fatura de sua última conta de telefone e leve até a loja da empresa concorrente (teste pelo menos 2 operadoras diferentes). Com a análise do seu perfil, boa conversa e negociação, é provável que cubram a oferta e já no mês seguinte você sinta a economia no bolso falando o mesmo tempo de sempre.

 2 – Como anda o seu consumo de energia elétrica? Sabia que há maneiras de reduzir o consumo sem perder conforto? Que tal substituir as suas lâmpadas comuns por lâmpadas florescentes? Apesar de mais caras, as lâmpadas florescestes possibilitam uma redução no consumo significante no final do mês e acaba compensando o investimento logo nos primeiros meses. Controle o uso dos vilãos da energia elétrica, tais como chuveiro, “chapinha” e o ferro de passar roupa.

3 – Mora de aluguel? Já pensou em comprar sua casa própria? Com planos de incentivo do governo, é possível realizar o sonho da moradia própria com taxas de juros de até 5% ao ano. E melhor ainda: contando com subsídio do governo federal que pagará parte do valor do seu imóvel. Vá a agência da Caixa Econômica Federal (banco responsável pela execução da política habitacional do governo federal) mais próxima de sua residência e simule um financiamento habitacional. Pode ser que o valor da prestação a ser paga para este financiamento habitacional seja inferior ao valor pago de aluguel mensalmente. O consórcio de imóvel também pode ser uma boa opção. Para não errar, procure uma administradora de consórcios com credibilidade e pesquise as opções de quotas e valores de carta de crédito.


Por Gabriela Maslinkiewicz

As três portabilidades que podem lhe render dinheiro

I – A PORTABILIDADE NUMÉRICA NA TELEFONIA tudo mundo já conhece. Porque, tendo em vista fatores óbvios de concorrência entre operadoras de telefonia móvel, todos os dias assistimos propagandas publicitárias informando os consumidores de que é possível trocar de operadora mantendo o mesmo número de telefone. Bom para as prestadoras de serviço. Ótimo para o consumidor, que não precisa mais ficar vinculado à uma operadora por receio de perder contato com amigos e clientes. Descobriu uma promoção que vai resultar numa conta de telefone mais barata? Basta ir numa loja da operadora que está oferecendo a promoção, informar que quer portabilizar o número, e pronto! O único cuidado que é preciso ter com relação à antiga operadora do telefone é verificar, antes, se não há vigência de contrato de fidelidade que impeça a troca sem cobrança de multa. Aliás, quanto a esta exigência de plano de fidelidade, um alerta: ela pode ser de no máximo 12 meses e somente se uma real vantagem foi dada ao consumidor (um aparelho celular grátis, por exemplo);

II – A PORTABILIDADE DE CARÊNCIAS NOS PLANOS DE SÁUDE, apesar de muito menos difundida, existe e pode ser sim exercida hoje por todos os consumidores. Ou melhor, todos exatamente não, porque é justamente a quantidade de requisitos um dos fatores que têm impedido sua difusão. O tema plano de saúde é um dos mais pedidos por nossos seguidores e clientes (e um dos mais reclamados nos órgãos de defesa do consumidor!). Só que poucos conseguem efetivamente aproveitar a lei da portabilidade de carências. Atualmente, há mais de 7 milhões de beneficiados que estão aptos a buscar outro plano de saúde, sem cumprir nova carência. Contudo, embora o número de consumidores seja elevado, apenas 1290 conseguiram concluir a mobilidade. O índice, assim, não chega a representar 0,5% do total. E o que esses dados mostram? Que a portabilidade, apensar de um imenso avanço para os consumidores, está sem aplicação, já que, em regra, a burocracia atrapalha quem pensa em mudar de operadora de plano de saúde. O grande problema é que o consumidor que pretende mudar de plano deve preencher alguns (muitos) requisitos. Entre eles, estar no plano há pelo menos 2 anos; a faixa de preço do plano para o qual se pretende migrar deve ser igual ou inferior ao do seu plano atual (até aí tudo bem, pois a idéia é fazer economia mesmo); e ainda o fato de a portabilidade só poder ser exercida no primeiro dia do mês de aniversário do contrato ou no último dia do mês seguinte, não podendo assim ser efetuada a qualquer momento após o cumprimento da carência. Sem dúvida é este terceiro item que complica e faz com que muitos consumidores desistam da portabilidade. O jeito é persistir, anotar na agenda a data certa de fazer o pedido e sentir a diferença no bolso, mantendo a saúde intacta;

III – A PORTABILIDADE DE CRÉDITO/DÍVIDAS, para mim, é a melhor de todas e a que mais deveria ser divulgada e, claro, aproveitada pelos consumidores. Esta possibilidade de passar o saldo devedor de um empréstimo, de um banco para outro, somente diminuindo os juros e, portanto, o valor a ser pago, já é lei desde 2006 (ou seja, há quase 4 anos!). A idéia era fazer aumentar a concorrência, baixar os custos e reduzir as taxas de créditos no mercado. Como funciona? Assim como no caso das operadoras de telefonia celular, o cliente também pode transferir seu financiamento para outro banco caso encontre uma oferta mais interessante. Caso o consumidor encontre outro banco que ofereça juros mais baixos, é possível mudar de instituição financeira para quitar a dívida. Na chamada portabilidade de crédito, a vantagem é que não é cobrado o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Para fazer a transação, autorizada pelo Banco Central, basta preencher um formulário específico na instituição em que foi feito o empréstimo, que esse será encaminhado ao banco escolhido para trocar sua dívida em condições melhores. Com isso, o novo banco quita a antiga dívida do cliente e faz um novo financiamento para ele. O correntista que não conseguir fazer a portabilidade deve procurar o PROCON, munido dos documentos para abertura de uma reclamação com procedimento padrão. Além disso, vale lembrar que os custos relativos à transferência eletrônica necessária para quitar o saldo devedor não podem ser repassados ao cliente. Um detalhe: para comparar de forma correta as ofertas de crédito, não basta verificar a taxa de juros. O que precisa ser utilizado como parâmetro de comparação é o CET – Custo Efetivo Total, pois é este índice o único que incluiu os encargos incidentes sobre a operação de crédito.

Por Fernanda Guimarães

Novo Colunista no Blog: Fly e sua “Dança das Finanças”

Vagner Meneses Pereira. Esse é o nome do educador financeiro e nosso novo colunista do Diário de Consumo. Até aí estaria tudo normal, se não fosse a revelação de que esse Vagner é o Fly, o coreógrafo da Xuxa e do Caldeirão do Huck. Ele conta que começou dando conselhos a amigos, e a procura foi tão grande, que criou o “Flynveste”, um email gratuito com dicas de finanças, que é enviado diariamente para dezenas de pessoas. E então não parou mais. Ele também dá cursos, aulas e palestras sobre o assunto.

A pergunta, presente no próprio release dele, é: “O que um coreógrafo está fazendo no ramo de investimentos?” E a resposta ele mesmo explica: “Eu estava na faculdade de marketing e em uma ótima fase profissional, mas estava gastando mais do que deveria e acabei ficando com algumas dívidas. Existia uma matéria na faculdade chamada ‘Finanças e Marketing’ que era muito complicada e com uma linguagem difícil, mas o professor sabia muito sobre o assunto. Acabei pedindo ajuda para os meus problemas financeiros pessoais e ele me deu o cartão dele. Se meu problema era justamente estar sem dinheiro, eu não podia pagar a consulta dele, por isso, resolvi correr atrás sozinho”. Após isso, Fly se formou em Marketing e há 10 anos se especializa na área financeira.


O objetivo de Fly é que a pessoa saiba como estar preparado para o mercado financeiro, sabendo assim como lidar com seu dinheiro. Com isso, ele orienta as pessoas a começarem a pensar no investimento a longo prazo, o principal foco de seu ensino. Para o educador, é apenas dessa forma que se pode fazer o dinheiro aumentar de forma significativa.
       
Mas se você pensa que vai ler aqui textos cheios de formalidades,  como siglas difíceis e cara-de-terno-e-gravata, engana-se. Fly ensina tudo de maneira rápida, prática, simples e com muito alto astral, sua maior característica. Isso tudo, para mostrar que um coreógrafo pode sim fazer parte do ramo dos negócios, do investimento, do dinheiro. Porque ele, melhor do que ninguém, pode fazer uma “coreografia” para aumentar a renda e não deixar ninguém dançar diante de algum problema financeiro. Quem quiser saber mais sobre o Fly e sua educação financeira, pode acessar seu Site e o blog. 


Alguma dúvida de que esta tem tudo para ser uma das colunas mais lidas deste blog? Basta dizer que nas suas requisitadas e sempre lotadas palestras, um dos primeiros conselhos para quem está endividado é “parar de pagar as contas imediatamente”, tornando assim possível traçar metas e prioridades. Solucionar as dívidas dizendo simplesmente que é necessário não gastar mais do que se ganha, que devemos viver em regime de guerra no orçamento e ainda que o coitado do devedor precisa urgente arrumar renda extra, como muitos economistas insistem em falar, é muito fácil. Louvável é ter vencido pessoalmente o problema através da busca pela informação correta e ainda conseguir multiplicar este conhecimento de forma efetiva e empolgante. É claro que é este o educador financeiro de que o Diário de Consumo (e você) precisa. 

Por Fernanda Guimarães

Como Reduzir Gastos – Primeiro Passo: ALIMENTAÇÃO

É hoje! Começam as dicas práticas para redução de gastos que com certeza farão uma grande diferença no seu bolso no final de cada mês. Como insito em dizer, não acredito que cortes no orçamento sejam a estretégia mais indicada como solução das dívidas, mas, combinados com a renegociação de dívidas e as informações de direito que fazem mais diferença no seu bolso, certamente otimizam o resultado.
Para começar, vamos nos deter na necessidade mais básica de todas: a alimentação. Muitas vezes o dispensável acaba virando indispensável em função das diversas tentações que os corredores, sempre lotados de novidades, dos supermercados nos apresentam. Porque, vamos confessar, é realmente muito gostoso não só comer, como também fazer as compras de alimentos. Eu adoro ir ao supermercado; até porque aqui em Porto Alegre eles costumam ser muito confortáveis. E não acho sinceramente que devemos nos privar de nenhuma destas duas coisas.
Abaixo seguem algumas dicas clássicas para a hora do “rancho”. Adapte-as dentro da sua realidade e aproveite.

1 – Antes de ir ao supermercado crie uma lista de compras com os produtos necessários. Ao realizar suas compras, leve para casa apenas os itens que constam em sua lista. Parece simples, mas ir às compras sem objetivos definidos será disperdício na certa;

2 – Nunca vá ao supermercado com fome. Alimente-se bem antes de fazer suas compras, pois a sua vontade de comer pode interferir na escolha dos itens a comprar;

3 – O desejo de consumir é despertado com a imagem e o cheiro de um produto. Não se deixe conquistar pelo maravilhoso cheirinho de pães fresquinhos da padaria. Lembre-se de comprar apenas o necessário;

4 – Tente evitar as compras seguidas em supermercado. Quanto menos você freqüentar, menor será sua chance de consumir algo desnecessário. Comprar todos os produtos necessários de um mês em uma única vez, ou seja, “fazer o rancho” é preferível a ir comprando mercadorias à medida da necessidade, pois, na maioria das vezes, não temos a disciplina necessária para comprar apenas os itens de que precisamos;

5 – Pesquise bem antes de fazer suas compras. Os hipermercados costumam fazer ofertas diárias de segmentos diferentes. Exemplo: Segunda-feira é o dia das verduras e frutas mais frescas, terça-feira é o dia de carne, quarta-feira está na promoção às bebidas e assim sucessivamente. Quem optar pelo “racho mensal” – e não tiver tempo de ir ao supermercado especificamente para comprar um produto – deve escolher o dia da semana em que estão em oferta os itens que aparecem em maior quantidade na sua lista ou os mais caros (em geral as carnes).

Essas promoções são interessantes e compensatórias. Lembre-se de que ao ir ao hipermercado para comprar um produto em promoção você deverá realmente priorizar aquele produto necessário e que motivou sua ida àquele estabelecimento. Confira o preço dos outros produtos não anunciados na oferta antes de incluí-los no seu carrinho. Em pequenos mercados, pode acontecer de o preço estar mais caro para compensar o desconto fornecido no produto que lhe trouxe até o estabelecimento, pois dificilmente conseguem competir em todas as ofertas com as redes de supermercados. Um exemplo clássico é a carne para churrasco nos finais de semana. Se no mercadinho da esquina da sua casa a costela estiver em oferta, certifique-se que não estará pagando todo seu “lucro” no saco de carvão acima do preço.

E, claro, fique de olho na hora em que os produtos estiverem sendo registrados no caixa. O consumidor tem direito a pagar o menor preço do produto, seja este o da gôndola, o do encarte publicitário ou da etiqueta do produto. Segundo reportagem da Revista Pro Teste de março de 2010 (abaixo), houve significativa diferença de preços entre o encarte publicitário e os valores efetivamente cobrados no caixa. As empresas “condenadas” foram o Walmart, Carrefour e Extra, Guanabara e Sendas, Compre Bem e Pão de Açúcar. Nesta exata ordem de proporções de erros encontrados na pesquisa.

Já reparou ainda que algumas empresas nos ajudam padronizando a localização dos produtos dentro de suas lojas? Particularmente, nas duas lojas do hipermercado que frequento, valorizo a economia de tempo que é já saber onde encontrar cada um dos ítens que procuro.

Lembre-se ainda de que economizar no valor final do mês nas compras de supermercado é ótimo, mas não é o mais importante quando se trata de atendimento ao consumidor. Usando duas máximas já conhecidas por todos, o barato pode sair caro e economizar é comprar bem. Ou seja, não é só o preço que faz a diferença. Adianta comprar um produto barato e depois incomodar-se muito para ter seu direito de troca respeitado? Saber que seu direito será respeitado na hora e depois da compra, na ponta do lápiz, também é uma forma de economia.

Por Fernanda Guimarães