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Viajar com dolar, cartão de saque, cartão de crédito ou travel check?

E no post dessa semana, o assunto é viajar para o exterior exatamente acertando na melhor forma de comprar e pagar tudo fora do país.


Período de férias iniciando e o dólar novamente com baixa é uma combinação irresistível para sair do Brasil. 

Está com a viagem marcada? Planejando? Pesquisando? O que é melhor levar na mala: moeda em espécie? Travel Check? Cartão de Crédito?

Descubra como economizar e pagar menos pelas compras que voltarão na bagagem.

Dinheiro em espécie

É indiscutível que algum valor em moeda local deve-se levar no bolso. Mas pouco. Segundo comentário do Ricardo Freire na BandNews FM, o ideal é entre 100 e 300 dólares em espécie. Evite notas de 100U$. Até porque pode ser necessário pegar ao menos um taxi do aeroporto para o hotel antes de pensar em sacar dinheiro ou trocar mais moeda. Entendo que há sempre o receio das demais formas não serem aceitas, mas hoje não há mais este problema. Pelo menos não nos 50 países mais vistados do mundo. A não ser que seu roteiro de viagem inclua um vilarejo exótico nas montanhas virgens, não há porque temer que seu cartão de crédito não seja aceito.


Por que não vale à pena levar tudo em dinheiro? Porque além do risco de ser assaltado, você precisará pagar pelo câmbio, ou seja, comprar o dolar ou o euro aqui no Brasil perdendo um percentual. O valor para compra será o do dolar paralelo caso a compra seja realizada em qualquer casa de câmbio. Na melhor das hipótese, compensando pegar a taxa cobrada para a realização da operação, você conseguirá comprar pelo dolar turismo junto ao seu banco, mas que mesmo assim tem sido cotado acima do comercial.
Traveller check

Alguém ainda sabe o que é isso? Bom, os travellers checks ainda existem e são muito seguros, pois contam com seguro contra roubo, perda ou extravio que permite o reembolso ao turista em até 24 horas. Contudo, perdem cada vez mais campo para os cartões, cuja praticidade é muito maior. A única vantagem desses cheques é segurança e  a possibilidade de receber troco em espécie, servindo como uma espécie de “cambio automático”. Pouca gente sabe, mas muitos estabelecimentos concedem troco para traveller checks, sem necessidade de trocá-los antes que uma casa de câmbio. A rede Mc Donalds é um exemplo. Só que este “troco”, se seu cheque não for já na moeda local, será lhe dado numa péssima conversão de moeda.

Mas o grande problema mesmo do travel cheque é o valor pago por ele. Não vale à pena. O câmbio não é o mais favorável que se pode conseguir e não há nada que justifique levá-los no lugar do cartão de crédito (exceto o IOF para grandes somas em compras, pois no cartão o percentual é de 2,38% enquanto que no travel check é de 0,38%). A aceitabilidade deles também é cada vez mais restrita. Isso sem falar que para emissão dos mesmos é necessário pagar uma taxa para o seu banco, em torno de absurdos R$ 50,00, e que ainda há lugares que cobram uma “comissão” pela troca dos cheques por moeda.


Cartão pré-pago (Travel Money)

O cartão de débito específico para viagem vem se popularizando. O mais conhecido é operado pela Visa (Visa Travel Money) e permite que a pessoa estipule o gasto que pretende ter, carregue o cartão e depois vá sacando os valores conforme a necessidade ou simplesmente utilizando diretamente, como um cartão de débito comum. O cartão pode ser carregado em dólares, euros ou libras. Se as despesas forem pagas diretamente no cartão, não há cobrança de taxas, mas para cada saque efetuado o turista irá desembolsar em torno de £ 1,70, US$ 2,50 ou € 2,50 (valores pesquisados na primeira semana de janeiro de 2011), dependendo, claro, da moeda na qual o cartão foi carregado. Essa modalidade apresenta algumas vantagens, tais como a possibilidade de ser carregado em diversas moedas, não correr riscos por conta de variações cambiais e tem a possibilidade de ser recarregado à distância e a qualquer momento. Além disso tudo, o valor do dólar para compra de créditos geralmente é mais barato que a compra de dólar em espécie. Mas o mais legal é poder controlar os gastos. Nada que você não possa combinar previamente com sua operadora de cartão de crédito.

Cartão de débito do seu banco


A melhor opção! Antes de viajar, fale com seu gerente e confirme a autorização do saque no exterior. Assim, sabendo qual a rede credenciada, você poderá sacar em moeda local quando e quanto precisar, inclusive nos terminais 24 horas. O valor do câmbio para conversão da moeda é o melhor, mais próximo ao dolar comercial, e não há como questionar a comodidade de usar seu cartão do banco como se no Brasil estivesse.

No HSBC, clientes Premier podem realizar saques sem cobrança de taxa em caixas eletrônicos do próprio banco e clientes Advance pagam uma tarifa de R$ 8,00 por saque. Já no Bradesco, a taxa de saque no exterior é de 2,42% do valor da operação mais tarifa de U$ 2,50 para cada operação. No Santander, a taxa para saque internacional é de 3% sobre o valor sacado mais R$ 8, com um valor mínimo de R$ 15,00. No Itaú, o valor é fixo de R$ 9 por saque. A Caixa Econômica Federal ainda não trabalha com o saque direto no exterior. No Banco do Brasil é cobrada uma taxa de US$ 2,50 ou 2,50 euros, podendo ser acrescida de eventuais tarifas cobradas pela empresa administradora da rede de terminais onde o saque for efetuado.

Cartões de crédito

O cartão de crédito é um excelente companheiro de viagem, pois é meio de pagamento com extrema aceitabilidade e de fácil utilização. E, lembrando, para usar no exterior precisa ser um cartão “internacional”. Parece óbvio, mas, acreditem, conheço quem chegou a discutir porque não conseguiu utilizar no exterior o cartão com validade apenas no Brasil.

Outro “senão” é que as operações com cartão de crédito são tributadas com uma alíquota de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) de 6,38%, enquanto que a compra de dólar ou traveller check pagam 0,38%. Assim, se as compras forem muitas, calcule este gasto extra e o considere na hora de converter o valor do que está comprando no exterior. Pense bem: a cada R$ 1.000,00 gastos em compras no exterior, R$ 23,80 serão pagos a mais de IOF na fatura do cartão.

Ainda, se a bandeira for VISA ou MasterCard, há a  possibilidade de conseguir um câmbio menor para o dolar (independente da moeda do país, todas as administradoras costumam passar para dolar as compras). O American Express costuma converter as compras para um valor de dolar maior. Outra variável é não saber qual será a cotação do dolar na data do pagamento da fatura. Caso o dólar caia, ótimo! Se subir, as compras custarão mais que o inicialmente previsto. E esteja ciente que o valor a ser pago pelas compras será o do câmbio da data do pagamento da fatura. Em tempos de instabilidade financeira, como no segundo semestre de 2008, muitos turistas tiveram uma infeliz surpresa ao receberem sua fatura com o aumento do dólar em quase 30%! Modere, portanto, nos gastos com ele!

Uma consideração final: movimentações em faturas com saldo acima de R$ 5.000,00 são informadas à Receita Federal pela administradora do cartão de crédito!

O que escolher? 

A melhor opção é levar pouco dinheiro em espécie e utilizar o cartão de saque do seu banco. Este valor inicial em moeda local servirá para os gastos pequenos e para os lugares que não aceitam cartão de crédito; ou até você, com calma, encontrar um auto-atendimento da rede credenciada do seu cartão do banco para saque. Assim, vá sacando dinheiro com seu cartão do banco a medida de sua necessidade. Este é o melhor câmbio e tarifa que você conseguirá, evitando ainda o transtorno de ficar procurando casas de câmbio.

Esqueça os travelles checks e somente utilize o Visa Travel se você for daquelas pessoas que efetivamente não consegue evitar as compras desnecessárias, pois a grande vantagem desta forma de pagamento é o controle total dos gastos.

Quanto ao cartão de crédito, ele pode não ser a melhor opção, mas é recomendado que se leve ao menos um para casos de emergência.

Resumindo todas essas informações com 250U$

  • Cartão de débito para saque: Serão debitados da conta R$ 545,00* (dolar mais próximo ao comercial) + 0,38%, ou R$ 2,07. Há ainda a taxa, em torno de 2,50U$, o que resulta na conta final de R$ 552,52, ou seja, a opção mais barata. E mesmo que seu banco seja um daqueles que cobra um percentual sobre o valor, esta ainda continuaria sendo a forma mais econômica de comprar no exterior.
  • Cartão de débito para compras: Incide IOF de 2,38% mas não incide taxa. O débito será, portanto, de R$ 557,97,11. Resultado igualmente atrativo.
  • Cartão pré-pago para saque: Carrega-se os 250U$ pagando R$ 580,00* (cotação do dolar mais próxima ao turismo). Nesta valor deve acrescentar R$ 5,45 (taxa de 2,50U$ cobrada para a operação). Total: R$ 585,45.
  • Cartão pré-pago para compras: Por se tratar de operação cambial, paga-se 0,38% de IOF, ou R$ 2,20, quando o cartão é abastecido. Mas não há nova incidência do imposto quando o cartão for usado para fazer compras. Assim, com base no valor de R$ 580 mais tributos, o total é: R$ 582,20.
  • Cartão de crédito: Pagam-se R$ 575,00* (dolar entre o comercial e o paralelo nas bandeiras VISA e Mastercard – American Express cobra cotação maior geralmente) pela compra, mais 6,38%, ou R$ 36,68, pelo IOF. Total da compra = R$ 611,68, ou seja, a opção aparentemente mais cara.
  • Casa de câmbio: Além de pagar em torno de R$ 575,00* pela compra de moeda (dolar paralelo), você deixa mais R$ 2,18, equivalente a 0,38% do imposto. Total: R$ 577,18. Só que, dependendo do país, será necessário levar dolar para depois trocar pela moeda local (perdendo mais uma vez no câmbio). Ou seja, provavelmente será uma opção mais cara ainda que a do cartão de crédito. Isso sem contar que há países e casas de câmbio que cobram uma “comissão” pela troca.
  • Travel Check: não vale à pena nem considerar a opção, pois só para emissão precisará ser paga uma tarifa de R$ 50,00, o que já faz a nossa conta começar em R$ 620,00!!!

*Cotação do câmbio de venda do dólar comercial, da dólar turismo e do dólar paralelo respectivamente em R$ 2,18, R$ 2,32, e R$ 2,30 no dia 10 de outubro de 2013 pelo UOL Economia.


Economize ainda mais na sua viagem acessando nossos posts anteriores: Você pode tirar férias de tudo, menos de seus direitos como turista, Viagem ao Exterior: Como conseguir o valor do imposto de volta ou ainda Contribuição Bureau nos Hotéis tem pagamento facultativo e não pode ser debitado automaticamente da conta.

Por Fernanda Guimarães

Informação adicionada:

Fiquei muito feliz ao ler a matéria do Valores Reais, que aproveitou nosso post e, além de economizar na viagem, fez uma pesquisa super completa sobre as tarifas para saque no exterior cobradas pelos bancos. Imperdível!

Franquia e Extravio de Bagagem: Informação é essencial!

Retomando a questão das malas, antes de falar a respeito do extravio da bagagem, como havia prometido no primeiro post sobre o assunto, trago para vocês informações específicas a respeito da franquia de bagagens das principais companhias aéreas utilizadas pelos brasileiros – cabe lembrar que, para fins de franquia, considera-se passageiros, desde marҫo do ano passado, crianças a partir de 2 anos.

Na TAM, nas linhas domésticas, a franquia de bagagens é a seguinte, para cada passageiro:

a) 30 (trinta) quilos para a primeira classe;

b) 23 (vinte e três) quilos para as demais classes; e

c) 10 (dez) quilos para as aeronaves de até 20 (vinte) assentos.

Já para a GOL, WEB JET, AZUL e AVIANCA os passageiros têm direito a despachar 23 kg de bagagem. As crianças com idade inferior a 2 anos na GOL são beneficiadas com o transporte de um carrinho dobrável ou bebê conforto, enquanto que na AVIANCA, além da franquia, elas possuem direito a mais 10 kg.

Confira a franquia de bagagem e evite o pagamento de excesso.
Caso a sua mala ultrapasse esses limites você poderá despachá-la se pagar uma tarifa em razão do excesso, que corresponde a 0,5% da tarifa econômica normal do trecho por quilo de excesso. Porém, os excessos acima de 70 kg deverão ser transportados como cargas, com procedimento próprio – daí porque no post anterior orientamos a utilizar o serviço de carga das companhias em caso de despache de um número elevado de volumes.

Para as companhias internacionais, o sistema, como destacamos, é um pouco diferente. Para a AMERICAN AIRLINES, por exemplo, nas viagens de/ou para o Brasil são permitidos, sem encargo, uma bagagem de mão e o despache de duas outras bagagens, observados os tamanhos (soma das dimensões) e o peso permitidos – 114 cm bagagem de mão; 157 cm/32 kg, bagagem despachada.

Para vôos internacionais, o padrão são 2 malas de 32kg cada.
Para a AIR FRANCE, nos bilhetes cujo primeiro trecho se origina no Brasil, independentemente do local de compra, a franquia de bagagem é de duas bagagens de até 32 kg cada, em qualquer classe de viagem. A soma das dimensões de cada volume não poderá exceder 158 cm (comprimento + largura + altura). No site da companhia é possível preencher campos com a origem e o destino da passagem a fim de obter informações mais precisas a respeito da franquia.

Quanto a AEROLÍNEAS ARGENTINAS, nos vôos tanto da Argentina para o Brasil como de cá para lá, na classe econômica é possível despachar 20 kg por passageiro, enquanto na executiva esse limite sobe para 30 kg.

Bem, agora que já cumpri com a minha promessa de trazer informações mais detalhadas a respeito das franquias, vamos ao papo chato: e se você, mesmo tendo seguido todas as dicas postadas aqui no blog, ao chegar ao seu destino final, percebe que a sua mala, infelizmente, não chegou junto?

Perdeu a mala? Não saia do aeroporto sem preencher o R.I.B.
O que você deve, primeiramente, fazer, ainda no desembarque, é procurar o balcão da companhia aérea para fazer a reclamação, através do preenchimento do R.I.B (Relatório de Irregularidade de Bagagem) ou P.I.R (Property Irregularity Receipt). Gostaríamos muito de disponibilizar um modelo padrão, mas, segundo informações da própria TAM, este formulário somente é liberado na oportunidade da reclamação. Através do modelo fornecido pela Continental Airlines você pode ter uma noção do que será solicitado neste documento.
Vale lembrar que para que você possa preencher tal relatório você deve ter em mãos o comprovante de despache da mala, que é a sua prova de que havia um contrato de transporte de bagagem entre você e a companhia. Isso, como disse, deve ser feito de imediato, já que esse relatório passa a ser a sua prova, o seu protesto acerca do extravio da sua mala. Contudo, o passageiro tem até 15 (quinze) dias para registrar a sua queixa quanto ao extravio junto à companhia.

Além disso, cabe também procurar os postos de atendimento da ANAC (agência de Aviação Civil) e da INFRAERO (Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária) no aeroporto para registrar a perda da bagagem.

Uma vez preenchido esse relatório, a companhia poderá lhe pedir um prazo de até 30 (trinta) dias, para vôos nacionais, e 21 (vinte e um) dias, para vôos internacionais, para localizar a sua mala. Em não sendo esta localizada, somente a partir desse prazo é que a bagagem poderá ser considerada extraviada.

Uma vez extraviada, o que pode ser exigido da companhia?

A Convenção de Varsóvia prevê 20U$/kg de indenização.
As companhias aéreas, seguindo a disposição da Convenҫão de Varsóvia, no caso de verificado o extravio a bagagem, procedem ao pagamento de indenização de acordo com o peso da mala – US$ 20 (vinte dólares americanos) por quilo. Isso, é claro, não quer dizer que, dependendo das circunstâncias em que ocorreu a perda da mala pela companhia, não caiba outra indenização ao passageiro. Contudo, para tanto, este deverá procurar a Justiҫa para pleiteá-la, já que as companhias seguem esse limite de pagamento.

Assim, uma dica que eu dou para todos aqueles que, assim como eu, morrem de medo de não encontrar a sua mala na esteira de bagagem quando do desembarque, é fazer uma declaração, junto à companhia, no momento do check-in a respeito do conteúdo da bagagem. Essa declaração é feita também através do preenchimento de um formulário – Declaração de Valores da Bagagem Despachada – no balcão da própria companhia. Nesses casos, contudo, a companhia poderá averiguar a veracidade das suas declarações através do exame da sua mala.

Além disso, é possível contratar alguns tipos de seguros de viagem, que abrangem hipóteses de extravio de bagagem, através, por exemplo, dos cartões de crédito, a fim de que, no caso de um evento indesejado como esse ocorrer com você, haja outra saída além dos 20 dólares por quilo que a companhia irá lhe pagar espontaneamente.
Outra opção, é guardar as notas fiscais de compra dos presentes e dos souvenires adquiridos na viagem e que serão trazidos na mala que será despachada. Em um eventual processo judicial esses comprovantes serão bastante úteis.
As bagagens avariadas devem ser igualmente indenizadas.
Por fim, no caso de qualquer outra avaria ou dano verificado na sua bagagem quando do desembarque, procure direto a companhia, e registre a sua reclamação. No caso de suspeita de violação da mala, por exemplo, uma dica é procurar o balcão da companhia para pesar novamente a bagagem tão logo esta seja retirada da esteira – caso o peso não seja o mesmo daquele registrado no momento do check-in há um forte indício da suposta violação.

Espero ter ajudado com algumas dicas de como evitar problemas com as bagagens na viagem. Mas, caso vocês acabem tendo e mesma má sorte que eu, não se desesperem: façam tudo de acordo com as indicações feitas aqui que muito provavelmente o final de vocês será tão feliz quanto o meu – 03 dias após o extravio, a minha mala foi localizada, intacta, com todas minhas roupas sãs e salvas!

Leia mais em Malas: não deixe que elas atrapalhem a sua viagem!

Por Marcela Savonitti

Agenda de viagem: programe-se!

Vai viajar para o exterior neste Carnaval? Simulamos como deve ser sua agenda para você se programar com segurança para viagem. Lógico que estes passos valem para qualquer outro dia ou feriado. Basta acompanhar a sequência sugerida e adaptar os prazos (30 dias, 15 dias, 10 dias, 7 dias, 3 dias e 1 dias, respectivamente) a sua data de embarque.

Confira nosso check list e viaje tranquilo.

Levo o passaporte até para os países do Mercosul. 

01/02/2011 – Falta pouco mais de 30 dias para a sua viagem e a essas alturas você já deve ter o passaporte emitido ou estar em vias de conseguir. Ainda não agendou? Agora o único jeito será pedir uma emissão de emergência. Entre em contato com a Polícia Federal mais próxima. O consultor em turismo Henrique Raizler resume os passos para emissão do passaporte e para obtenção do visto americano no MapaMundi (procure na sessão Vai Viajar?). Mesmo quem vai visitar os países do Mercosul, que aceitam a entrada de brasileiros apenas com o documento de identidade civil (RG), deve levar o passaporte. É somente com ele que se conseguirá algumas isenções ou devoluções de impostos. Para saber mais, acesse nosso post Viagem ao Exterior: Como conseguir o valor do imposto de volta?.

Faça cópia dos documentos de viagem.

18/02/2011 – Nesses 15 dias que antecedem o embarque, organize os documentos para a viagem. É fundamental que você faça cópia colorida do passaporte. Pode ser integral ou, ao menos, da página com foto e da página com visto. As passagens aéreas, de trem, a apólice do seguro de saúde, os cartões de crédito e a carteira de motorista (no caso de aluguel de carro) também merecem uma cópia simples, preto e branco mesmo, que devem ficar guardadas em local diferente dos originais (cópias na mala despachada e originais na bagagem de mão, por exemplo). Para os mais descolados, todas essas cópias podem ser scaneadas e guardadas em um servidor online, como uma conta de e-mail ou compartilhador de arquivos. Deixe a senha de acesso com um amigo ou familiar aqui no Brasil. Se optar apenas pelas cópias xerox, faça um “kit” a mais e deixe igualmente com esta pessoa.

Informe a administradora do cartão de crédito.

23/02/2011 – Não deixe passar um prazo menor que 10 dias antes da data de embarque para conferir com seu banco as autorizações de saque no exterior, limites do cartão de crédito e liberação de uso do mesmo para compras fora do Brasil sem que haja bloqueio por “fugir do seu perfil de usuário”. Fale com o gerente da conta, informe-se sobre a rede conveniada de saque no país ou países para onde vai. Ligue para a administradora do(s) seu(s) cartão(ões) de crédito e avise o período em que estará no exterior. Leve anotado o número para o qual você deverá ligar caso ocorra qualquer problema com o seu cartão. Para saber qual a melhor forma de comprar no exterior, leia o post Viajar com dolar, cartão de saque, cartão de crédito ou travel check?. Confirme também se não há contas suas que vencerão no período da sua viagem e programe o débito automático delas ou deixe alguém responsável por receber estas faturas e efetuar o pagamento.

Habilite o roaming internacional.

25/02/2011 – Uma semana antes, confirme todas as reservar e imprima todos os comprovantes de hotel, veículo, passeios e excursões. Faça 3 cópias de cada. Deixe uma à mão (que será a via efetivamente usada nos check-in), outra numa pasta dentro da sua mala e a terceira cópia com alguém da sua família, trabalho ou amigo, para que seja possível localizá-lo se necessário. Para facilitar, destaque com caneta marca-texto as datas onde você estará em cada país e em que hotel ou albergue ficará hospedado. É neste período que você deve também ligar para sua operadora de telefonia móvel e habilitar o roaming internacional. Mas muito cuidado com o valor das tarifas e do pacote internacional de dados. Confirme os preços e defina a melhor estratégia. Recentemente, um amigo retornou da Europa sem gastar um centavo em ligações. E olha que deixou a filha de 2 anos no Brasil e fazia contato pelo menos 2 vezes ao dia. Como? Levou seu smartfone configurado com o Skype e somente “liberava” o acesso da internet nos locais com wifi gratuito (restaurantes, lobby de hotéis, cafeterias).

Leve seus medicamentos lacrados.

01/03/2011 – 3 dias antes, passe numa farmácia e compre todos os medicamentos que você costuma usar. Leve em caixas lacradas (novas). Remédios para dor de cabeça, dor muscular e enjôo são essenciais. Leve também um antitérmico, um antiinflamatório e um antibiótico de amplo espectro, como azitromicina, por exemplo. O ideal é levar junto as receitas médicas, em especial dos remédios de uso específico. Para os mais sensíveis, um protetor labial pode evitar o ressecamento da pele com a troca de clima. Para quem mora sozinho, esta é a hora de deixar uma cópia das chaves de casa com alguém, caso haja qualquer imprevisto.



Evite o extravio de suas bagagens.

03/02/2011 – No dia anterior, prepare as etiquetas de bagagem e informe-se sobre as medidas preventivas para evitar extravios. O melhor post que já li sobre o assunto é o Malas: não deixe que elas atrapalhem a sua viagem!, da Marcela Savonitti, que ainda promete uma continuação ainda mais interessante. Confira! Informe-se não só sobre seu destino de viagem, mas também sobre seus direitos como turista e  o que fazer em caso de problemas. Leia os posts Você pode tirar férias de tudo, menos de seus direitos como turista e O que fazer se seu vôo atrasar?. Se ainda sobrar tempo, continue nos pots Contribuição Bureau nos Hotéis tem pagamento facultativo e não pode ser debitado automaticamente da conta e Sem água quente no hotel: Hóspede tem direito ao reembolso da diária.

A ANAC tem um guia específico sobre os Documentos para Embarque, que você pode acessar clicando aqui.

E Boa Viagem!

Por Fernanda Guimarães

Viagem ao Exterior: Como conseguir o valor do imposto de volta?

O melhor das compras no exterior é poder comprar mais pagando menos. Confesso que passo o ano inteiro me controlando nos shoppings para refazer o guarda-roupas somente nas viagens. Não há “liquidação” melhor. E além dos preços já mais em conta, há a possibilidade de receber (ou ficar isento) do pagamento do chamado Imposto sobre Valor Agregado (IVA), ou VAT, como é conhecido nos países que integram a União Européia. Na América, a economia também é possível em viagens à Argentina, ao Canadá e até ao Chile. Pena que nos Estados Unidos só é possível escapar da chamada “sales tax” em dois estados: Louisiana e Oregon. O jeito é pesquisar e embarcar já informado.

Por que é possível a restituição/isenção?

Em se tratando do IVA/VAT, parte-se do princípio que o bem será exportado, o que possibilita a isenção da taxa. Assim, esta isenção não costuma ser aplicada em despesas com serviços de hospedagem, restaurantes, locadoras de automóveis ou produtos que não sejam caracterizados como bens exportáveis. O Canadá e o Chile são exceção, pois permitem o reembolso em despesas com hospedagem. Já a Argentina, devolve o IVA apenas dos produtos de fabricação nacional, ou seja, os produtos “importados” não têm esta regalia. Ainda, o sistema de reembolso do VAT é algo diferente de fazer compras numa loja Duty Free de aeroporto, que é livre de imposto.

As regras básicas para todos

Os não residentes em visita a países estrangeiros têm direito ao reembolso do Imposto sobre Valor Agregado, que é o I.V.A. (para América do Sul) e o V.A.T. (para Comunidade Européia). O valor deste imposto varia de acordo com cada país, exemplo: Argentina (21%); Comunidade Européia (média de 13,5%); EUA (varia entre 4% a 13%), entre outros. Geralmente o reembolsado é realizado quando o turista deixa o país. Então siga estes 6 passos:

1) Verifique as regras antes de sair do Brasil e viaje com o passaporte, mesmo para o Mercosul. Há países que estabelecem um valor mínimo de compra por loja e por Nota Fiscal para ter direito ao reembolso. E não é permitido juntar várias notas fiscais de uma mesma loja para chegar ao valor mínimo.

2) Se optar por utilizar uma empresa especializada, o valor do seu reembolso (IVA ou VAT) será deduzido de uma taxa administrativa. Vale à pena.

3) O reembolso só é aplicável, na maioria dos casos, para bens produzidos no país, ou seja, se comprar bens importados e nacionais na mesma loja, peça para que sejam faturados separadamente, em dois cupons fiscais.

4) Na loja, verifique se há a logomarca “TAX FREE SHOPPING”. Caso positivo, ao realizar a compra, solicite seu “Cheque de Reembolso – Global Refund Cheques”. O funcionário da loja irá orientá-lo sobre os procedimentos. Se a loja não for filiada ao programa de reembolso, não insista, pois não há obrigatoriedade. Atenção: Guarde junto sua(s) Nota(s) Fiscal(is) Original(is), que poderá ser exigida pelas autoridades brasileiras.

5) Após realizar seu check-in internacional dirigir-se ao guichê da Alfândega e apresente os bens (compras), juntamente com seu passaporte, para que os oficiais Alfândegários carimbem seu(s) “Cheque de Reembolso – Global Refund Cheques”. Informe-se bem sobre os procedimentos e localização dos postos de atendimento dentro do aeroporto.

6) Para receber a devolução, escolha uma das seguintes alternativas: a) Em dinheiro, diretamente em um dos balcões de Reembolso; b) Cartão de Crédito, onde o valor vai diretamente para seu cartão; c) Transferência Bancária, onde o crédito vai diretamente para a conta bancária indicada; d) Cheque Bancário Internacional “geralmente em dólar ou moeda do país local”, enviado posteriormente para o endereço solicitado pelo usuário. Em qualquer dos casos, verifique as taxas. O depósito em conta corrente costuma ser tarifado.

Devolução do Imposto sobre Valor Agregado nos países mais visitados 


Alemanha

Lá, paga-se em média 16% de imposto VAT na maioria dos artigos (livros e determinados alimentos, 7%) e o valor da taxa vem embutido na etiqueta. Ou seja, o valor que você vê nas vitrines não tem mais nenhum acréscimo (sistema igual ao brasileiro). Compra mínima: O reembolso pode ser pedido em compras a partir de 25 euros na mesma loja. São muitas as lojas que trabalham com o sistema Tax Free Shopping. Valor devolvido: Consegue-se receber até 12,7% do valor da compra de volta. Em toda Europa, o prazo para devolução é de 90 dias contados da emissão do cupom fiscal.

Argentina

O VAT (taxa sobre valor agregado) é de 21%. Compra mínima: Para ter direito à restituição, exige-se um mínimo de 70 pesos por compra (na mesma loja), em produtos fabricados na Argentina. Não há prazo limite para se obter a devolução. Valor devolvido: A restituição será de até 16% do preço de compra. A devolução poderá ser feita através da troca do cheque de devolução no aeroporto ou num dos postos de atendimento Tax Free Shopping; depósito na conta do cartão de crédito; ou cheque bancário. Importante: Como o aeroporto de Ezeiza é sempre cheio, reserve ao menos 1 hora somente para este “tax return”. E como lá o agente fiscal efetivamente pedirá para ver as compras (porque produtos importados não tem devolução de IVA), recomenda-se dispor estas compras bem em cima da mala ou de qualquer outra maneira cujo acesso seja fácil e rápido. Ainda, opte pela devolução no cartão de crédito, pois o prazo de devolução na fatura agora está bem rápido.

Canadá

No Canadá, também é possível obter a devolução de parte do imposto pago sobre hospedagem (sendo o período inferior a 30 dias), além dos bens exportáveis adquiridos pelos visitantes internacionais. Compra mínima: Para ter direito ao reembolso do Imposto sobre Bens e Serviços (Goods and Services Tax – GST / Harmonized Sales Tax – HST) ou ainda o TVQ (imposto sobre vendas de Quebec), o valor das compras (antes dos impostos) tem que somar, no mínimo 200 dólares canadenses e, cada nota, individualmente, deve mostrar compras de 50 dólares canadenses antes de taxas. Dependendo do caso, o valor do imposto pode ser de 7%, 8% ou 15%. Valor devolvido: Sobre o valor do imposto pago, é cobrada uma taxa de 18% para que a restituição seja feita, ou seja, você receberá em média 13% de restituição na maioria dos produtos. Importante: Assim como na Argentina, o visitante precisa comprovar que está “exportando” os bens adquiridos. Ao deixar o país, é preciso apresentar os artigos comprados à inspeção acompanhados da nota fiscal. O turista poderá ter seu reembolso sem pagar taxas administrativas enviando a documentação diretamente para o Canadá Customs and Revenue Agency / Tax Center. Também é possível obter a devolução dos impostos através das agências que cobram uma taxa para isso. No Canadá pode ser a única exceção onde solicitar sozinho a devolução pode compensar evitar as empresas especializadas, pois tudo é muito fácil. O formulário para solicitação de reembolso do imposto pode ser obtido nas filiais da Canada Revenue Agency de shopping centers, centros de informações turísticas administrados pelos municípios ou províncias, hotéis ou motéis, lojas duty free, grandes lojas de departamentos , butiques, agências de viagens, na Câmara de Comércio etc. Ou seja, antes de voltar para o hotel, faça este encaminhamento. O pedido de reembolso deverá se enviado em no máximo até um ano após o pagamento da conta de hospedagem e também em um ano a partir da data de saída do Canadá, que terá que ser no máximo 60 dias após a data da compra. Os cheques de devolução são emitidos em moeda local e serão enviados pelo correio. Eu, particularmente, demorei mais de 70 dias para receber o meu!

Chile

Não há devolução do IVA sobre os produtos, mesmo nacionais. Mas o turista consegue isenção de 19% de imposto sobre o valor da estadia nos hóteis. Apesar de ser um dos países do Mercosul que aceita o ingresso de brasileiros apenas com a Carteira de Identidade, para a isenção do imposto, é indispensável mostrar o passaporte no check-in do hotel.

Espanha

Compra mínima: Exige-se o valor mínimo de 90,15 euros numa mesma loja para que se possa pedir o reembolso. Valor devolvido: A devolução do VAT, que incide em 16% sobre o valor das compras, pode ser solicitada na maioria dos produtos e, através do sistema Tax Free, os turistas conseguem 13,8% de devolução. Para um relato prático de uma turista que conseguiu receber com tranquilidade a devolução, acesse o blog Programadoras.


Estados Unidos

Todo o estado da Louisiana e a cidade de Portland, no Oregon, oferecem a possibilidade de devolução do VAT. O resto do país não devolve imposto aos extrangeiros. Na Louisiana, o valor da “sales tax” na Louisiana é de 4%.Têm direito à devolução do imposto na Louisiana os turistas estrangeiros de posse do passaporte, com passagem aérea marcada para o prazo inferior a 90 dias nos EUA. Para solicitar seu reembolso, o turista deverá fazer suas compras numa loja participante do sistema Louisiana Tax Free Shopping (LTFS). É preciso mostrar o passaporte e pedir o voucher para devolução do imposto. O voucher deverá ser entregue na partida, nos guichês de reembolso do LTFS no Aeroporto Internacional de Nova Orleans, ou ainda, pelo correio. O valor da taxa cobrada pelo serviço varia conforme o valor total das compras. Estudantes estrangeiros não têm direito à devolução da taxa. A partir de uma compra de US$ 50, o visitante paga US$ 1 de taxa pelo reembolso. Para até US$ 500 em compras, o reembolso da sales tax pode ser feito em dinheiro e a taxa é de US$ 11. Os reembolsos de valores inferiores a US$ 500 podem ser pagos em dinheiro. Acima deste valor, o reembolso será providenciado em cheque, e enviado pelo correio. Já no Oregon, não há cobrança de “sales tax”, por isso cidades como Portland são mundialmente famosas pelas opções de compras que oferecem. Já que o preço cobrado na etiqueta não vem acrescido do imposto de venda, como acontece no restante daquele país.

França

Compra mínima: A devolução da Taxe sur la valeur ajoutée (TVA) pode ser requerida para compras no valor mínimo de 175 euros efetuadas num mesmo dia, numa única loja (mesmo cupom fiscal). O cliente deve solicitar ao vendedor um formulário de “venda para exportação”, emitido em três vias, que serão assinadas pelo vendedor e pelo cliente. Ao deixar o último ponto a visitar na União Européia, a mercadoria e a nota deverão ser apresentadas ao agenda fiscal alfandegário. Na maioria dos produtos, o imposto pago equivale a 16,38% do valor da compra. Há exceções, como livros, cuja taxa é de 5,21%, assim como antiguidades que também tem uma taxa especial. Para fazer a solicitação de reembolso da TVA no aeroporto, é recomendável chegar ao terminal com três horas de antecedência. O reembolso poderá ser feito em cheque ou pelo cartão de crédito. Opte pelo cartão. Pelo sistema Tax Free Shopping, da Global Refund, o turista consegue reaver de 12% a 13% do valor pago.


Grécia

O reembolso é de até 18% (Valor devolvido) em compras que ultrapassem 120 euros (Compra mínima).

Holanda

O sistema é o Tax Free da Global Refund. O valor referente ao VAT pago nas compras é de 15,97%, e sua restituição pode ser pedida em compras acima de 137 euros numa mesma loja (Compra mínima). Valor devolvido: A devolução pode chegar a 14,75% do valor da compra. Na hora da compra, peça pelo Refund Cheque, nas lojas afiliadas ao sistema tax free.

Inglaterra 

Na Grã-Bretanha o Value Added Tax (VAT) é cobrado sobre a maioria dos artigos. Os visitantes internacionais podem se beneficiar do Retail Export Scheme (RES), também chamado tax-free shopping, que permite a devolução do valor pago referente ao VAT (taxa média de 17,5%) nos bens que forem exportados da Comunidade Européia. Para saber o valor que realmente corresponde ao VAT pago na compra, é necessário calcular a alíquota de 14,89% do valor da compra. As lojas que participam do sistema RES estipulam um valor mínimo para a compra. O sistema cobra uma taxa de administração para fazer a devolução, que poderá ser deduzida como um percentual do valor da compra ou como taxa prefixada. Valor devolvido: Com o sistema tax-free shopping, é possível reaver até 10% do valor do compra. Para conseguir o desconto é preciso, na hora da compra, preencher um formulário chamado VAT407 (ou similar, fornecido pela loja), que deverá ser apresentado à Alfândega, no último ponto de partida da União Européia. O reembolso é feito por cheque ou cartão de crédito e algumas empresas oferecem a devolução em espécie em seus postos de atendimento espalhados em aeroportos (Heathrow Gatwick e Stansted, em Londres; Manchester e Glasgow). Escolha o cartão. Mais detalhes no site da HM Customs e Excise.

Itália

Na Itália, o reembolso do VAT pode ser solicitado após a partida, diretamente à loja pelo cliente. Porém, se preferir receber o valor em dinheiro, pode optar por sistemas alternativos, como o Tax Free Shopping, do Global Refund, que deduzirá uma taxa de serviço do valor a ser reembolsado. De acordo com o gênero do artigo, o valor do VAT pode ser de 4%, 10% ou 20% e vem incluído no preço da mercadoria (dentro do preço da vitrine). Compra mínima: O valor mínimo para cada compra numa única loja para o pedido de restituição é de 154,94 euros. A solicitação de reembolso pode ser feita nos principais aeroportos. Mais informações no site VTA Refund.

México

Os turistas internacionais que chegam no México por avião ou navio, desde julho de 2006, podem receber restituição integral do imposto sobre as vendas, no percentual de 15% (Valor devolvido). É preciso obter um recibo oficial (fomulário) com o número de contribuinte (Registro Federal de Causantes) do estabelecimento em que apresentar para reembolso. Compra mínima: Apenas recibos no valor total de pelo menos 1.200 pesos mexicanos (cerca de 110U$) por loja podem ser apresentados para reembolso. Os produtos comprados devem sair do México com a pessoa que comprá-los.


Portugal

Em Portugal paga-se 13% ou 19% de VAT, conforme as compras são feitas no continente ou nas ilhas. Compra mínima: O valor mínino para solicitação da devolução do imposto é de 60,35 euros no continente e 56,36 euros nas ilhas. O valor é válido para compras numa mesma loja no mesmo dia. Valor devolvido: O Tax Free Shopping conseguirá lhe restituir entre 10,5% e 12% sobre o valor da compra.

Uruguai

No Uruguai, quando você paga com cartão de crédito uma conta em restaurante, loja ou qualquer estabelecimento com fim turístico, aparecerá no canhoto da compra a mensagem “Aplica devolución de IVA“. E não precisa fazer mais nada. Na sua fatura vai ser cobrado o valor integral da conta, mas logo abaixo aparecerá a devolução de parte da aliquota. A restituição será no percentual de 13% (o imposto cobrado é de 24%). Não é muito, pois tudo no Uruguai já é barato, mas é um incentivo a mais para o turismo. Para garantir, confirme na hora da compra se o estabelecimento é filiado ao sistema de Tax Free uruguaio.

Contribuição Bureau nos Hotéis tem pagamento facultativo e não pode ser debitado automaticamente da conta

Assim que recebi a fatura com as despesas extras no check-out do Sheraton Barra, não pude deixar de observar e reclamar quanto à cobrança direta na conta do quarto da chamada Contribuição Bureau ou Room Tax. Como seu pagamento é algo facultativo e voluntário, sou contra o débito automático destes valores, que devem ser devidamente e antecipadamente à cobrança explicitados aos clientes e sugerido seu pagamento sem qualquer constrangimento. Ao contrário, para conseguir a exclusão do valor, precisei assinar uma declaração de que estava me recusando a contribuir, que a recepcionista informou que seria imprescindível para ela “explicar” o motivo do estorno que ela teria que fazer. 

Assim como a famosa “taxa de serviço” dos restaurantes, a Contribuição Bureau não é ilegal, mas deve ser cobrada apenas do consumidor que se prontifica a fazer o pagamento; ou seja, precisa ser facultativa a cobrança e não estar automaticamente lançada na fatura. Sinceramente, no caso do destino desta contribuição, entendo que a manutenção das atividades das fundações ou associações que gerem estas verbas são de interesse e de responsabilidade da classe hoteleira. Impor “sorrateiramente” este encargo para os hóspedes, sem a devida transparência e esclarecimento, me parece incorreto. 
Ainda, interessante observar que o mesmo Hotel Sheraton Barra pratica 2 valores diferentes para esta cobrança: R$ 7,00 e 3,00U$, que são valores, por óbvio, diferentes.   


Imagens www.sheraton-barra.com.br e www.brasilcontact.com

O que é Contribuição Bureau?
A Contribuição Bureau é um valor de contribuição dos hotéis que normalmente vem incluído na fatura do estabelecimento, com valor variável de acordo com a classificação de cada hotel. A quantia arrecadada em cada hotel é repassada à Fundação ao final de cada mês. 

Para onde vai a Contribuição Bureau?

Nos grandes destinos turísticos mundiais, os Convention Bureaux atuam como impulsionadores do desenvolvimento do turismo da região. No Brasil, são geralmente fundações mantida pela iniciativa privada e pelas contribuições voluntárias. Atua diretamente no desenvolvimento do turismo do Estado, de forma independente, trabalhando o aprimoramento dos serviços ligados ao turismo e a redução da sazonalidade turística.


Contribuição Bureau (ou Room Tax) é facultativo; não é uma taxa, nem um tributo. 
É uma contribuição do visitante para apoiar as ações de captação de mais eventos para a cidade, destinos parceiros e a produção de material de divulgação do destino, incluindo campanhas publicitárias, folders, panfletos, cartazes, vídeos, banco de imagens, agenda de eventos, catálogos de dicas e descontos, mapas, além dos treinamentos para bem receber nossos visitantes. Assim agrega-se valor ao setor, colabora para a melhoria da infra-estrutura da cidade e conseqüentemente, contribui para aumentar o fluxo de visitantes e a taxa de ocupação dos hotéis e estabelecimentos associados, movimentando a economia de nossa cidade e dos destinos parceiros, em benefício dos visitantes e seus habitantes.


Por Fernanda Guimarães