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Você é uma pessoa endividada?

Parece simples a resposta, mas são muitas as variáveis que configuram a situação de endividamento. Um cliente certa vez nos afirmou: “não estou endividado, mas possuo dívidas …” Será que ele soube fazer bem este enquadramento? Muitas pessoas têm dívidas, mas ainda não estão endividadas. Outras não possuem grandes pendências financeiras, mas estão endividadas emocionalmente. Quer fazer o teste? Baixe o arquivo aqui e escolha as alternativas. As respostas são automáticas e muito bem humoradas. O teste foi elaborado pelo consultor financeiro do Projeto 2010 no Azul da Band RS.

E uma curisosidade: tecnicamente, está endividado quem, hoje, não tem reserva financeira suficiente para quitar todas as suas dívidas, empréstimos e financiamentos. Sem querer desanimar nossos queridos leitores, convenhamos, é imenso o número de pessoas que costuma viver permanentamente utilizando crédito. Basta pensar que a grande maioria de nós, consumidores, tem carro e imóvel financiado e faz disso um “hábito” para toda a vida. Será saúdavel? Aí temos a longa discussão sobre dívida boa e dívida ruim, que certamente renderá um novo post em breve. O importante é você demilitar se há excesso de comprometimento de sua renda com pagamento de créditos e, principalmente, se tem encarado sua relação com o dinheiro como uma pessoa emocionalmente endividada. Faça o teste, descubra isso e quem sabe dê o primeiro passo para sua independência financeira.

Por Gabriela Maslinkiewicz

Não aceitamos cheques!

Aproveitando o link do post anterior, divido com vocês algo que me chamou atenção no almoço de hoje. No restaurante PETISKEIRA do Shopping Iguatemi de Porto Alegre, deparei-me com uma placa muito bem sinalizada que constava a seguinte informação: “NÃO ACEITAMOS CHEQUE”. O que muitos não sabem é que esta é uma prática legal apoiada pelo Art. 5º, II, da Constituição da República Federativa do Brasil, que dispõe que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei”. 


Isso porque, como ressaltado no post anterior, a única forma de pagamento que é de aceitação obrigatória é o dinheiro, em moeda corrente. Desse modo, quem não quiser aceitar cheques, não é obrigado a fazê-lo.  Mas vale mais uma vez lembrar: ninguém é obrigado a aceitar o pagamento em cheque, mas se aceitar, não pode impor restrições quanto ao tempo de abertura da conta corrente da qual o cheque é emitido. 

Por Gabriela Maslinkiewicz

Receber cheques somente de contas bancárias com mais de 6 meses: MAIS UMA PRAXE COMERCIAL ILEGAL

Imagine você sair de casa num feriado, em direção à única ferragem que você sabe que está aberta e, quando vai pagar, o caixa recusa-se a receber o seu cheque porque a conta corrente tem menos de 6 meses de abertura. Este é sem dúvida um vexame pelo qual bons consumidores passam e que nem eu escapei dele neste Dia de Finados.

Uma das ferragens mais completas de Porto Alegre é a Ferragem Três Irmãos, localizada na Av. Benjamin Constant, 821. O senhor que me auxiliou foi realmente muito atencioso e simpático, mas certamente o proprietário esqueceu-se de ampliar este bom atendimento às formas de pagamento de sua loja.


Muitas lojas anunciam próximo ao caixa que aceitam o pagamento através de cheques, porém, quando o cliente vai pagar, o funcionário do estabelecimento recusa o cheque do consumidor porque a conta corrente dele tem menos de 6 meses (ou 1 ano). Há, ainda, aqueles lojistas mais enfáticos, que colocam até um cartaz avisando sobre esse critério ilegal. Exigir a apresentação de RG e CPF tudo bem – é inclusive uma segurança para o consumidor. Contudo, apesar de essa atitude ser cada vez mais comum, recusar o recebimento de um cheque pela data de abertura da conta é uma prática considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor, já que faz presunção de que a pessoa estaria passando cheque sem fundos só porque não tem um relacionamento longo com o banco que abriga a respectiva conta.

Afinal, e se for um jovem que abriu sua primeira conta recentemente? Ou se for um honesto profissional que veio a trabalho transferido de um local distante e teve que abrir conta em sua nova cidade? Ou, como no meu caso, se simplesmente decidi abrir uma segunda conta bancária porque meu gerente trocou de instituição financeira?

Infelizmente, os lojistas praticam essa conduta ilegal para resguardarem-se de eventuais golpistas que abrem contas em diversos bancos e depois saem por aí emitindo cheques sem fundo. Contudo, não se pode, de maneira alguma, generalizar todos os clientes que têm conta bancária recente tomando como exemplo esses maus pagadores.

E pior! Além de não aceitar o meu cheque com conta aberta recentemente, ainda tinha à venda nesta mesma ferragem placa sinalizadora que continha exatamente este requisito ilegal para recebimento de cheque. Ou seja, a praxe está tão difundida que até cartaz pronto existe disponível no mercado para quem quiser insistir na ilegalidade!

As dúvidas quanto à idoneidade do emitente podem e devem ser consultadas nos bancos de dados que as associações comerciais colocam à disposição dos lojistas, através de convênios com o SPC e a SERASA, entre outros cadastros de negativos de crédito.

Desta forma, se um estabelecimento comercial se prontifica a aceitar cheques como forma de pagamento, não pode escolher o cliente que vai usar ou não esse benefício. Logo, a loja que recusa um cheque só porque a conta corrente do freqüentador foi aberta há menos de seis meses (ou um ano) está cometendo uma prática abusiva e ilegal, punível pela lei.

O que fazer, então, quando o cheque não é aceito?

Caso o estabelecimento insista nessa prática abusiva, saiba que há várias maneiras de se defender. Se no caixa houver uma placa informando que aceita o pagamento em cheque, o consumidor deve insistir para que seu cheque seja aceito, independentemente da idade de sua conta corrente. Afinal, não existe lei que permita que a loja faça esse tipo de discriminação quanto ao tempo de abertura da conta. Ou o lojista aceita ou não aceita cheques. Isto quer dizer que todo lojista tem a opção de não aceitar qualquer tipo de cheque, pois a única forma de pagamento obrigatória em todo Brasil é o dinheiro, em moeda corrente nacional. Contudo, se decidir receber cheques, não poderá fazer restrições. Os únicos requisitos aceitáveis são a consulta aos órgãos de crédito e a apresentação de documento de identificação.

Se o cliente ainda for submetido a uma situação vexatória, sofrendo prejuízos à sua imagem, o Código de Defesa do Consumidor garante claramente ao ofendido o direito à reparação dos danos morais sofridos.

No meu caso, consegui apenas argumentando com a moça do caixa, fazer com que a ferragem recebesse meu cheque. Foi mais falta de informação do que má-fé da empresa, tenho certeza. Mas caso outro lojista não seja assim “amigável” com você, faça uma denúncia ao PROCON de sua cidade, pois cabe a ele a fiscalização. Dependendo do tipo e do tamanho do negócio, o estabelecimento pode receber uma multa que se inicia em aproximadamente R$ 2.200,00 (200 UPFs).

Veja o quadro resumo do que pode e do que não pode ser exigido de você na hora do recebimento de um cheque:


Por Fernanda Guimarães

Golpe no cartão de débito

Atualmente, com a era do cheque em baixa, pouca gente carrega dinheiro vivo na carteira, e os cartões de débito acabam facilitando a vida dos consumidores, que se firmam basicamente nele para o seu dia-a-dia. Em razão do seu uso contínuo, o débito acaba virando um hábito, tornando-se tão corriqueiro que os cuidados que antes despendíamos são deixados de lado. Aí é que começam os problemas.
O mais novo golpe relacionado aos cartões de débito está acontecendo principalmente em postos de gasolina, mas pode ocorrer também em outros locais como barzinhos, botecos, danceterias e lojas de conveniência. Mas para não se tornar mais uma vítima das inovações da “bandidagem” basta  que tomemos mais atenção.
Ao efetuar o pagamento com o cartão de débito, o atendente do pode fazer a ”gentileza” de segurar a máquina para digitarmos a senha, tapando o visor com a ponta dos dedos. Contudo, em alguns casos na realidade nada é digitado na máquina, de maneira que os números da sua senha – que deveriam aparecer como asteriscos ou símbolos no visor são expostos, como se estivesse sendo preenchido o campo do valor da compra.
E é assim que você, sem perceber, e acreditando no ato gentil do atendente, acaba por fornecer a senha do seu cartão para uma pessoa que tem acesso ao número dele (que fica registrado na bobina do cartão) – já que tão logo você digitou a senha e os números apareceram na tela, a pessoa os anota e, por qualquer motivo, lhe pede novamente a senha – agora de verdade –, alegando que ocorreu algum erro na operação anterior. Essa prática é sabida não só de relatos de conhecidos que passaram por isso, mas também de e-mails que circulam pela internet. Vale ficar atento, pois uma vez de posse do número do cartão e da senha, clonagens podem ser feitas e débitos podem ser feitos diretamente na sua conta.
Com a cada vez mais crescente intensificação das relações o mercado de consumo, novas práticas devem ser sempre adotadas com as tradicionais precauções.

Por Gabriela Maslinkiewicz