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Isenção e desconto do ITBI

É difícil escapar da maioria dos impostos como no caso da aquisição da casa própria em que inevitavelmente terá de ser pago o Imposto sobre a Transmissão de Bem Imóveis, porém, é possível abater parte da tarifa ou mesmo obter isenção total.

Existe uma determinação pouco conhecida, mas que é um direito para qualquer cidadão que estiver adquirindo o primeiro imóvel desde que único e financiado: se esse é o seu caso, você tem 50% de desconto no ITBI. Não são muitas as pessoas sabem disso, mas é bem simples obter o benefício. Basta solicitar no Ofício de Registro de Imóveis um documento em que você vai fazer a declaração e reconhecer firma com um tabelião.

É possível fazer isso até através da internet, solicitando o documento por e-mail para o Registro de Imóveis.

O desconto é significativo se for considerado que a cobrança do ITBI fica entre 0,5 e 3% do valor do imóvel. Podemos exemplificar com a seguinte conta: se o apartamento dos seus sonhos custa R$150 mil financiados, a taxa será de R$750. Mas poderá o custo poderá ser reduzido para R$375, se for seu primeiro imóvel.

Em Porto Alegre e outras capitais, ainda existe a isenção total do ITBI para os cidadãos atendidos com subsídios na aquisição de imóvel através do programa Minha Casa Minha Vida. A medida beneficia somente os proprietários com renda de até três ou entre três e seis salários mínimos. A legislação municipal prevê que a população com rendimentos superiores a seis salários até o limite de dez deverão pagar em ITBI, 0,5% do valor do financiamento. Ambos os benefícios são concedidos automaticamente quando a Caixa Econômica Federal comunica a contratação à prefeitura. Com a parceria entre a prefeitura e o banco, o cidadão não necessita apresentar à Secretaria Municipal da Fazenda as negativas do registro de imóveis.

Se você não se encaixa em nenhuma das faixas, vamos a um exemplo: no caso do imóvel custar R$400 mil, multiplique por 3% e chegará ao valor do imposto – R$12 mil –,  que podem ser parcelados em 12 vezes sem juros com parcelas mínimas de R$100.

Após a quitação do imposto, o contribuinte deverá solicitar a certidão de quitação de ITBI no sistema de Certidão Negativa de Débitos, no portal da prefeitura da cidade.


*por Samantha Klein


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Atenção Leitores: nosso blog não fornece qualquer material ou modelo de carta para fazer tal solicitação. Comentários com este pedido serão desconsiderados. 

Como Reduzir Gastos – Quinto Passo: HABITAÇÃO

Segundo a Pesquisa de Orçamento Familiar do IBGE 2010, a moradia é item que mais pesa para brasileiros. Este gasto pesa mais ainda para os mais pobres (a parcela da população que ganha até dois salários mínimos), representando 37% da renda mensal, enquanto para a classe média o gasto é de 25%.
Para as famílias mais humildes, os gastos ficam por conta dos itens mais básicos relacionados a casa e a família, além do grande vilão: o aluguel. As famílias com mais poder de compra acabam fazendo melhores negócios em moradia, gastando mais com o condomínio e segurança.

Abaixo algumas dicas da Fernanda Guimarães para reduzir gastos pequenos e grandes.

1 – Muito tempo no telefone? Tarifas altas? Lembre‐se que com a possibilidade de portabilidade de número existe uma guerra entre as operadoras telefônicas em busca de cliente. Será que a sua operadora lhe oferece a melhor relação custo benefício? Pegue a fatura de sua última conta de telefone e leve até a loja da empresa concorrente (teste pelo menos 2 operadoras diferentes). Com a análise do seu perfil, boa conversa e negociação, é provável que cubram a oferta e já no mês seguinte você sinta a economia no bolso falando o mesmo tempo de sempre.

 2 – Como anda o seu consumo de energia elétrica? Sabia que há maneiras de reduzir o consumo sem perder conforto? Que tal substituir as suas lâmpadas comuns por lâmpadas florescentes? Apesar de mais caras, as lâmpadas florescestes possibilitam uma redução no consumo significante no final do mês e acaba compensando o investimento logo nos primeiros meses. Controle o uso dos vilãos da energia elétrica, tais como chuveiro, “chapinha” e o ferro de passar roupa.

3 – Mora de aluguel? Já pensou em comprar sua casa própria? Com planos de incentivo do governo, é possível realizar o sonho da moradia própria com taxas de juros de até 5% ao ano. E melhor ainda: contando com subsídio do governo federal que pagará parte do valor do seu imóvel. Vá a agência da Caixa Econômica Federal (banco responsável pela execução da política habitacional do governo federal) mais próxima de sua residência e simule um financiamento habitacional. Pode ser que o valor da prestação a ser paga para este financiamento habitacional seja inferior ao valor pago de aluguel mensalmente. O consórcio de imóvel também pode ser uma boa opção. Para não errar, procure uma administradora de consórcios com credibilidade e pesquise as opções de quotas e valores de carta de crédito.


Por Gabriela Maslinkiewicz