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Contas inativas: não alimente esse problema!

É comum nos tornarmos clientes de diferentes bancos ao mesmo tempo, principalmente por exigência das empresas que “preferem” depositar em determinada instituição bancária. Porém, ao trocar de trabalho e esquecer das funções anteriores, corremos o risco de não lembrar das contas abertas e começar o acúmulo de dívidas.

A jornalista Maria Clara* conta que saiu da redação de um jornal para assessorar uma multinacional do ramo de supermercados e ficou com uma conta inativa. Um ano depois, uma surpresa desagradável chegou na caixinha do correio na forma de aviso nada amigável. O banco informava que ela devia quase R$600!


Nesse caso, ao deixar de depositar, taxas de serviços foram se acumulando e um débito de R$100 cresceu em proporção geométrica porque o banco não a informou antes de aplicar juros de 12,5% ao mês + impostos + taxa de administração durante todo este tempo.

Nesses casos o consumidor tem dúvidas sobre como deve agir no momento em que pretende encerrar uma conta corrente. Para evitar possíveis transtornos que a falta de movimentação financeira pode causar, algumas orientações são imprescindíveis.

Lembre-se de que a qualquer momento você pode pedir o encerramento do vínculo sem qualquer tipo de explicação e poderá sacar o valor residual. Para isso, basta formalizar o pedido por escrito, através de formulário fornecido pelo próprio banco ou de redação própria (não esqueça da data e da assinatura, poderá ser uma prova importante em eventuais problemas futuros). Porém, se a conta for conjunta, a assinatura de todos os titulares será necessária.

Outros cuidados fundamentais são a devolução de cheques e cartões de crédito, além do cancelamento de débitos autorizados como as contas de água, luz, seguro, jornal, etc. Mas também é obrigação sua manter um saldo suficiente para pagar compromissos anteriormente assumidos.


Ao banco, cabe lhe entregar um termo de encerramento e acatar o pedido mesmo que existam cheques sustados, revogados ou cancelados. E a partir desse momento não deverá cobrar tarifa de manutenção do correntista. Fique atento, pois a instituição financeira tem até 30 dias corridos para processar o encerramento e deverá encaminhar ao cliente um comunicado do efetivo fim da conta.

Mas no caso da jornalista cheia de compromissos e que acabou esquecendo de encerrar a conta e acabou ganhando uma dor de cabeça imensa e um rombo no bolso, o banco agiu corretamente? Não, a empresa agiu de má fé ao deixar de avisar a correntista que acabou acumulando débitos desnecessários e poderia ser alvo de uma ação judicial.

É claro que a instituição não tem a obrigação de ser boazinha, mas precisa cumprir a legislação. Ou seja, ao verificar que uma conta está sem movimentação por três meses, um aviso sobre essa situação deveria ter sido emitido. Independentemente disso, a cobrança de tarifa de manutenção permanece.


Além disso, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) determina que a partir de 180 dias de conta inativa, as cobranças de manutenção devem ser suspensas e caso o banco opte pelo encerramento da conta, deverá informar o correntista trinta dias antes de completar o sexto mês de inatividade.


*o nome da entrevistada foi preservado

Por Samantha Klein 

Juros em queda: devo trocar de banco?

A partir da redução dos juros de bancos estatais e privados, muitos correntistas estão pensando em transferir as dívidas que têm para estas instituições através da portabilidade de crédito. Essa possibilidade existe desde 2006, mas com a diminuição dos percentuais cobrados sobre financiamentos e créditos pelo Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banrisul no começo de abril, pode ser mais fácil tentar conversar com o gerente da agência antes de procurar outra instituição financeira.

Antes de fazer a transferência da dívida, o consumidor terá de abrir uma conta na instituição desejada, mas a análise será mais criteriosa, já que com a mudança, existe também o receio do aumento da inadimplência. Por outro lado, com a “guerra dos juros”, as instituições privadas também estão revisando suas taxas para não perder investidores. Bradesco, HSBC, Itaú e Santander já anunciaram medidas de redução.

Além disso, é importante lembrar que as taxas de juros reduzidas não são automaticamente aplicadas a todos os clientes e ainda não há certeza sobre o impacto nos financiamentos da casa própria (que está atrelado à poupança e ao FGTS, por isso, as taxas já são menores. Porém, a Caixa já anunciou a redução de até 21% nos financiamentos imobiliários, o que irá repercutir em outras instituições). As vantagens já são sentidas na contratação de empréstimos consignados para aposentados pelo INSS, no crédito rotativo dos cartões, no cheque especial e novos produtos para pequenas, médias e grandes empresas.

Os bancos também instituíram uma espécie de pontuação para conceder o benefício. Ou seja, os correntistas que tiverem mais aplicações e investimentos vão ter as maiores vantagens. Mesmo assim, pacotes de redução de juros no crédito para pessoas físicas e jurídicas que já estão valendo.

O Banrisul, por exemplo, reduziu a taxa mínima do cheque especial de 3,22% para 0,84% ao mês. Mas o banco realiza a análise individual caso a caso. Além disso, as novas tarifas vão valer somente para os novos contratos.

Por isso, além de uma boa pesquisa, é preciso estar atento aos seguintes pontos:
1- a portabilidade não pode estar atrelada à compra de outros produtos, cuja única exceção, é a abertura de uma conta corrente, em caso de saques e depósitos diretos;
2- não pode haver custo para mudar de banco;
3- a quitação da dívida deve ser realizada pelo banco para onde você está migrando o débito e não por você;
4- na mudança, não é permitida a cobrança de IOF, a menos que você solicite mais dinheiro. Se for o caso, o imposto deverá ser proporcional ao valor adicional;
5- exija informações como o CET (Custo Efetivo Total) detalhado e o contrato do banco para onde irá migrar o crédito.

E lembre-se de que mesmo que não valha a pena optar pela troca de instituição financeira, quando os juros sobre financiamentos forem abusivos, o cliente tem todo o direito de pedir revisão contratual com o auxílio de um profissional.

Por Samantha Klein

Conta Digital: Economize até 300 reais por ano

Para quem não costuma ir
fisicamente na agência bancária e faz suas transações pela internet, há 4 meses já é possível PEDIR ISENÇÃO DA
CESTA DE SERVIÇOS BANCÁRIOS
, aquela que é debitada
mensalmente de nossa conta corrente. A média de valor cobrado é de 25
reais, sendo que contas de categoria “especial” pagam cesta de até 60
reais e podem igualmente aproveitar a nova lei.

A modalidade CONTA DIGITAL garante
isenção de tarifas desde que o cliente faça seus movimentos bancários via caixa
eletrónico, online banking e telefone. Isso você pode conferir aqui e aqui

Nesta conta ainda é permitida gratuitamente
a impressão mensal de um extrato bancário nos terminais de atendimento e DOC e
TED sem limites, podendo realizar quantos forem necessários. A abertura de contas
correntes novas é realizada via Internet fazendo com que o novo cliente somente
vá na agência para assinar os papeis e entregar os documentos pessoais. 

E mesmo para o cliente que vai à
sua agência e não usa a internet para pagar as contas, é possível pedir a
alteração de sua conta corrente para a chamada conta corrente
simples, também isenta de tarifas. Para saber mais e pedir um modelo de carta
para essa isenção, acesse nosso post Conta Corrente isenta de cesta de serviços bancários existe e é lei. Ambas valem somente para pessoa física.


Agradecemos muito ao nosso leitor Vinícius Maglio Silva que nos enviou a dica e até o link do site do Banco do Brasil. 


Para saber ainda mais, leia o texto do Jônatas R. Silva no blog Efetividade clicando aqui.


Por Gabriela Maslinkiewicz

Filas de banco ainda superam tempo determinado por lei

Em uma era onde a internet se tornou o canal de atendimento bancário mais usado
pelos brasileiros (no ano passado, de acordo com o Banco Central, a internet foi
responsável por 31% das transações bancárias, ultrapassando pela primeira vez os
terminais de autoatendimento), era de se esperar que houvesse um maior número de
pessoas deixando de ir às agências, porém, a realidade se mostra diferente, e
pagar uma conta ou fazer uma operação na boca do caixa continua sendo um
exercício de paciência. 

 
Desde o início deste ano, os grandes bancos
brasileiros se comprometeram a reduzir o tempo de espera nas filas a até 20
minutos nos dias normais, e até 30 minutos em dias de pico, como dias de
pagamento. O compromisso dos bancos foi assumido junto à própria Federação dos
Bancos Brasileiros (Febraban). Esta informou que duas pesquisas, realizadas em
2006 e 2009, em oito capitais, mostraram que o tempo de espera nas agências vem
diminuindo. A pesquisa apontou que o percentual de atendimentos em até 15
minutos aumentou de 55% em 2006 para 63% em 2009, e a participação do número de
clientes que levou mais de 40 minutos para ser atendido diminuiu de 18% (2006)
para 15% (2009), diz a entidade em nota. 
 
Locais 
Em muitas cidades,
leis municipais determinam que esse tempo seja ainda menor. Em Porto Alegre, por
exemplo, a Lei Nº 9.992, de 6 de junho de 2006, chamada “Lei da Fila”, determina
que a espera máxima é de 15 minutos para dias normais e de 20 minutos para
véspera ou após feriados prolongados e em dias de pagamentos de funcionários
públicos municipais, estaduais e federais. Você pode ver a íntegra da lei aqui
Os mesmos 15 minutos são o tempo determinado por lei municipal em
Salvador. O descumprimento da lei levou inclusive à interdição de uma agência
bancária na capital baiana no ano passado. Já em Brasília o tempo máximo de
espera estipulado em lei é de 20 minutos. Em São Paulo, a lei municipal de 2005
que limitava a 15 minutos deixou de valer em 2007, por decisão do Superior
Tribunal de Justiça. 
 
Procure seus direitos 
Desde agosto de
2010, a legislação referente às filas em Porto Alegre, que prevê a fiscalização
do tempo máximo de espera nas filas dos bancos e lojas de telefonia, passou da
SMIC para o Procon Porto Alegre. Da mesma forma, as multas eventualmente
aplicadas pelo órgão são destinadas ao Fundo Municipal de Direitos Difusos, para
a criação de projetos voltados à educação e proteção dos consumidores de Porto
Alegre. Tal mudança é positiva, uma vez que é no Procon que os consumidores
regularmente reclamam da demora no atendimentos dos bancos e também das lojas
das operadoras de telefonia. Essa reclamação pode ser feita através de um
formulário, baixado do site do Procon e entregue diretamente em sua sede. 
Por Mauro Gomes