O tutorial do cheque – Vol. I

Basta um rápido passeio pelo shopping para ver que as ofertas para pagamento parcelado estão cada vez mais freqüentes. Muito embora o cheque não tenha o poder liberatório da moeda – ninguém está obrigado a aceitá-lo –, a sua utilização no comércio não saiu de moda (mesmo com a facilidade que temos, hoje em dia, de obter cartões de crédito), já que a possibilidade de parcelar as compras em algumas boas vezes é uma tentação difícil de resistir.

O cheque é uma ordem de pagamento à vista – a modalidade pré-datada não faz parte do seu conceito, tendo origem na prática comercial. É a ordem que você dá ao seu banco para que este pague àquela pessoa para quem você o emitiu. Apesar disso, diante da disseminação do seu uso na forma pré-datada, os Tribunais do país já decidiram que a apresentação do cheque pré-datado antes da data para a qual foi emitido pode gerar indenização por dano moral.

Uma das maiores características do cheque é não estar diretamente relacionado ao negócio que o originou – o dono da loja em que você comprou aquela camisa pode repassá-lo a um fornecedor, por exemplo –, o que faz do cheque um dos títulos de crédito de maior mobilidade. No entanto, caso você não deseje que o seu cheque fique circulando por aí, você pode fazer com que ele fique nas mãos daquela pessoa a quem você, inicialmente, queria pagar. Como? Através da maneira como você irá preencher o seu cheque.


Passemos, então, ao exame do modo mais seguro de preenchimento do cheque. No modelo acima podemos ver que há dois campos para serem preenchidos com os valores – um com números (R$ 100,00) e outro com palavras por escrito (cem reais). Aqui temos a nossa primeira observação: caso exista alguma diferença entre os valores apontados nesses campos, sempre terá validade aquele apontado por escrito. É interessante notar que normalmente no fim do campo destinado à grafia por escrito do valor do cheque há a expressão “e centavos acima”. Isso significa que se você preencher o campo destinado ao numeral com R$ 100,10, poderá escrever no campo abaixo apenas cem reais. Isso facilita se tivermos valores muito quebrados e muitos cheques para preencher (no caso da sua compra em 12 vezes!), mas o ideal é sempre escrever tudo, inclusive os centavos. Ah, e cuide para não deixar espaço sem ser preenchido – caso sobre linha, faça um risco.

Este assunto segue no post O Tutorial do Cheque – Vol. II. Para complementação do tema, acesse Cheque: Atenção na hora de preencher local e data.
 

Por Marcela Savonitti
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