Financiamentos de veículos escondem taxas abusivas

É só sentar na frente da televisão que, a cada intervalo comercial, não há como escapar de uma oferta de venda de veículos. E comprar um carro financiado pode parecer fácil. Segundo recente informação do DETRAN/SP, a frota de carros na capital paulista brevemente chegará à 7 milhões de veículos, sendo que grande parte deles está alienado fiduciariamente devido ao financiamento feito pelo consumidor para aquisição do mesmo. E não precisamos nem de índices de pesquisas para saber que o número de compras de veículos financiados tem crescido substancialmente nos últimos anos, principalmente pela facilidade do crédito no país. 
Em contrapartida, problemas com as financeiras também se tornam cada dia mais comuns e a obtenção do crédito fica muitas vezes mais onerosa para o consumidor do que realmente deveria ser. Além de juros abusivos, taxas ilegais, nomeadas como serviços de terceiros, são cobradas nos contratos de financiamento, que não são claros em especificá-las. Se as financeiras e concessionárias não “escondem” propriamente, pelo menos não fazem a menor questão de divulgar aos seus clientes o fato de que muitos desses encargos cobrados não devem ser pagos. O motivo deste “sigilo” não preciso nem comentar, não é? Basta dizer que na compra de um veículo no valor de R$ 30.000,00 chega-se a pagar até R$ 4.500,00 em taxas/tarifas ilegais, que podem e devem ser recusadas na hora da compra.
As taxas ilegais mais comuns cobradas neste tipo de contrato são (1) a Tarifa ou Taxa de Retorno, (2) a Tarifa de Abertura de Crédito, (3) a Tarifa de Emissão de Boleto e (4) a Tarifa de Liquidação Antecipada. Ainda, é preciso ficar de olho na cobrança de (5) Seguro de Transporte de Documentos ou, ainda, (6) na cobrança de percentual sobre o pagamento em cartão de crédito. Isto sem comentar longamente ainda o fato de que todas as informações previstas nos contratos de adesão ao financiamento não estão divulgadas de forma clara ao consumidor. Há lei prevendo inclusive tamanho de letra (fonte no mínimo 12) e ainda a necessidade de que os ônus para o consumidor estejam escritos de forma ostensiva, ou seja, em negrito ou sublinhado.
Para piorar a falta de explicação plausível para estas cobranças, ressalto que estas tarifas têm sua ilegalidade reconhecida pelo Banco Central e pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A exceção ainda é a Tarifa de Retorno, que ainda carece de uma manifestação legal e é, talvez, a mais abusiva.
Todas estas 6 cobranças indevidas merecem explicação e detalhamento para que você, consumidor, compre seu próximo carro com o de devido “desconto”. Acompanhe as próximas postagens e saiba como e o que reivindicar na hora de comprar um veículo financiado.

Por Fernanda Guimarães

32 respostas
  1. Fernanda Guimaraes
    Fernanda Guimaraes says:

    Prezado Leitor,

    Todas as 6 cobranças ocorrem e são realmente ilegais. Acompanhe o detalhamento de cada uma delas nas próximas postagens e saiba como argumentar a recusa no pagamento ou ainda receber de volta o que já foi pago a este título.

    Att.,
    Fernanda Guimaraes

    Responder
  2. Anônimo
    Anônimo says:

    PELO AMOR DE DEUS preciso receber meu dinheiro de volta! Comprei um veículo no valor de 37.500,00 recentemente e agora lendo no contrato tem sim algumas dessas taxas sendo cobradas. As concessionárias são muito sacanas, porque inclusive o carro que comprei trocou de modelo um mês depois e ninguém me avisou. Parabéns pelo site, está muito interessante.

    Responder
  3. Anônimo
    Anônimo says:

    Pergunto – posso devolver o carro porque o vendedor não me avisou que estava me vendendo um modelo velho, pois em menos de 20 dias depois da compra saiu a propaganda do novo na TV?

    Responder
  4. Anônimo
    Anônimo says:

    Iniciei a procura de veículo para comprar e adorei esta matéria, mas no momento da contratação do financiamento, como proceder para não pagar estas taxas? Eles não vão mandar eu procurar outra financeira? Confesso que me surprendi com as informações que este site pode me acrescetar. Parab´nes!

    Responder
  5. Marcela Savonitti
    Marcela Savonitti says:

    Prezado Leitor,

    Infelizmente, os Tribunais do nosso país têm entendido que não cabe qualquer reparação quando há troca de modelo, mesmo quando o lançamento do novo modelo ocorreu em menos de 1 mês da compra do veículo. A justificativa que a nossa jurisprudência tem usado é que essa troca é uma evolução natural, não se podendo impor a uma fábrica de automóveis que divulgue previamente tais alterações, por se tratarem de "segredo de empresa", normalmente divulgado através de toda uma jogada de marketing.

    Assim, infelizmente, por mais que o modelo que saiu de linha sofra uma desvalorização, nesses casos, não cabe, por hora, qualquer indenização ao consumidor.

    Aguarde que em breve faremos um post a respeito do assunto, com mais informações.

    Att.,

    Marcela Savonitti.

    Responder
  6. Gabriela Maslinkiewicz
    Gabriela Maslinkiewicz says:

    Prezado Leitor,

    Quanto ao que fazer na prática para não pagar cada uma das cobranças ilegais existentes nos contratos de financiamento de veículos, aguarde as próximas postagens. Serão um conjunto de 6 textos, todos com um passo-a-passo de como proceder para excluir essas tarifas e ainda obter um financiamento "barato". E tudo que será indicado já foi testado mesmo, viu? Funciona.

    Att.,
    Gabriela Maslinkiewicz

    Responder
  7. Unknown
    Unknown says:

    Como faço, na hora da negociação para subtrair essas taxas indevidas das minhas parcelas? a taxa de retorno pode ser totalmente extinta?o vendedor pode recusar-se a nao tira-la?

    Obrigado

    Responder
  8. Fernanda Guimarães
    Fernanda Guimarães says:

    Miguel,

    Ainda dentro da concessionária, é importante que peça o detalhamento de todas as tarifas cobradas. Vc pode ter uma noção de quanto está pagando a mais, se comparar a taxa de juros com o CET – Custo Efetivo Total. Leia o contrato e a proposta de financiamento. Lá devem aparecer expressões como "TAC, Serviço de Terceiros, Comissão; …". Questione e diga que não quer pagar. De regra, as empresas têm respondido que, para fazer as exclusões, o contrato precisará voltar para o escritório da financeira e que, por isso, atrasará até 15 dias a retirada do veículo. Tenha paciência e não aceite pagar por valores ilegais.

    Ainda, não deixe de ler nossos posts mais recentes sobre o assunto.

    Att.,
    Fernanda Guimarães

    Responder
  9. Unknown
    Unknown says:

    Muitissimo obrigado pela resposta! rapida e precisa! jah procurei mais "reportagens" suas! parabens pelo desenvolvimento deste blog! muito util a nos consumidores!
    Adicionei aos meus favoritos e jah passei para alguns parentes e amigos!

    Responder
  10. Anônimo
    Anônimo says:

    Dra Fernanda.

    Depois que passou a ser veiculada esta cobrança absurda, os contratos já não vêm mais especificando estas taxas. Como posso fazer para descobrir onde elas estão embutidas? Até quando posso reaver estas taxas cobradas, pois tenho um financiamento atual e outro que já encerrou em 2004. Ainda posso cobrar?

    Responder
  11. FERNANDA GUIMARÃES
    FERNANDA GUIMARÃES says:

    Caro leitor,

    Seu contrato de 2004, infelizmente, não pode mais ser revisado. Isso porque o Código de Defesa do consumidor impõe um prazo de prescrição de 5 anos. Ou seja, mesmo que tenha sido ilegal a cobrança e vc tenha todo direito de reclamar, judicialmente, não há mais como exigir a restituição.

    Att.,
    Fernanda Guimarães

    Responder
  12. Gabriela Maslinkiewcz
    Gabriela Maslinkiewcz says:

    Andréa,

    Nosso blog não tem a pretensão de solucionar judicialmente o problema, pois não prestamos assessoria jurídica. Nosso objetivo é fornecer informação de qualidade, com o maior número de detalhes possível, e sempre em linguagem informal.

    Não publicamos jurisprudência, pois a grande maioria dos leitores não teria interesse ou talvez nem entendesse o significado. Preferimos explicar do que complicar, como seria o caso da utilização de termos jurídicos.

    Att.,

    Gabriela Maslinkiewcz

    Responder
  13. Unknown
    Unknown says:

    Prezada Fernanda, bom dia! Gostaria que me ajudasse com algumas informações acerca dos meus direitos. Comprei um veículo zero km na ford em 06/06/2009 e, na desinformação de jurisprudencia sobre o que é legal ou ilegal entre as cobranças, foi feito o seguinte: O veículo de 52.000,00 paguei de entrada 4.000,00 à concessionária; o restante 48.000,00 financiei pela Itaucred em 48 parcelas de 1558,00 (juros de 1,49% a.m.). Porém, lendo uma e outra materia sobre isso, verifiquei que no contrato que assinei ( infelizmente li-o, mas não tinha conhecimento da ilegalidade de algumas cobranças), consta as cobranças de uma TAC,SERVIÇOS DE TERCEIROS em cerca de 4.500,00 , TAXA DE EMISSÃO DE BOLETOS,COMISSÃO DE PROMOTORA DE VENDAS e o IOF. Com exceção do IOF, entendo que todas as demais cobranças são ilegais perante a legislação. Gostaria de saber se hoje, faltando 4 meses para a quitação das parcelas, visto que antecipei o pagamento da grande maioria delas, tenho como recorrer à restituição dos valores pagos indevidamente com correção, mesmo constando tais itens no contrato de financiamento.Gostaria ainda que,em caso afirmativo, me indicasse um profissional jurídico que eu possa contratar para causas desse tipo. ATT.Marcos Itamar Miltus

    Responder
  14. AGNALDO
    AGNALDO says:

    Comprei um carro financiado e vieram essas taxas no contrato. Fui ao Procom e lá fizeram corpo mole, dizendo que a chance de reaver é mínima. Quando acabar o recesso da justiça vou ao Tribunal Especial de Pequenas Causas. O valor do carro era 25.700,00 e o financiamento saiu por 29.000,00. A melhor sugestão é pegar o financiamento no seu banco e comprar à vista. Pode ver que prestação sai menor que comprar direto da concessionária.

    Responder
  15. Fernanda Guimaraes
    Fernanda Guimaraes says:

    Marcos,

    Todas as tarifas ilegais podem ser exigidas na Justiça. Na maioria dos casos, o valor é devolvido em dobro. Será preciso, infelizmente, pedir de forma judicial isso, pois administrativamente as instituições financeiras não têm devolvido amigavelmente. Os valores, além de dobrados, devem ser corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora.

    O importante é que protocole este pedido judicial antes do final do contrato (quitação da última parcela), pois há alguns juízes que entendem que contratos findos não podem ser revisados judicialmente.

    Não podemos indicar diretamente um profissional para encaminhar este processo, mas há nos nossos links à sua direita algumas opções.

    Abraço,
    Fernanda Guimarães

    Responder
  16. Fernanda Guimaraes
    Fernanda Guimaraes says:

    Agnaldo,

    Sempre a melhor opção é comprar à vista, mas crédito é importante também. Precisando financiar, o jeito é exigir que as tarifas ilegais sejam retiradas ou restituídas.

    O Procon, infelizmente, não tem competência para ingressar judicialmente com processos individuais de consumidores. Assim, a solução será o Juizado Especial Civil ou ainda a Justiça Comum.

    Lembro apenas que entre os acréscimos ao saldo financiado, está o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que é devido.

    Abraço,
    Fernanda Guimaraes

    Responder
  17. Anônimo
    Anônimo says:

    flavio eu comprei um carro na besouro veiculos n i rj comprei um e pague dois . ford k 2009 agora o mesmo sai mas barato do que eu comprei . agora que eu fui perceber que o vendedor colocou uma taxa abusiva o que faço agora a prestaçao continua preciso de ajuda …

    Responder
  18. Lausane
    Lausane says:

    Olá, nosso carro foi roubado e tivemos que renegociar a dívida, só que agora estamos passando por dificuldades financeiras. Existe algum tipo de ação que possamos entrar para nos livrar dessa dívida? Outra coisa, eu sou a avalista do meu marido, podem apreender algum bem meu por conta do que foi roubado? Lausane

    Responder
  19. rogerio82
    rogerio82 says:

    ola dra fernanda. quero uma orientaçao sobre oque acho ser meu direito ,fui contemplada com uma carta de credito do consorcio nacional volkswagen em outubro de 2011,data que fui orientada a ir ate uma concessionaria vw com docs pessoais ,onde tive que escolher um carro da vw ,fox 11/12,valor 36.000, como referencia para dar entrada em um processo interno de liberaçao,a vw apenas liberou meu credito em janeiro de 2012,depositando na conta da loja onde fui dar entrada nos docs o valor da carta que era de 39.000 .a concess. entao liberou meu carro e me cobrou os 36.000 orçados em 2011.dias depois vi um especialista do idec dizendo que quem havia comprado um carro do ano anterior, tinha direito a desconto equivalente a desvalorizaçao do veiculo que era de uns 15%,e que poderia estar entrando na justiça para tal estorno . isso é verdade? ,por favor ,se puder ,esclareça-me. grata.

    Responder
  20. Rubem
    Rubem says:

    Boa Noite Drª Fernanda.

    Comprei um carro da volkswagen dando 20mil e financiando o restante onde, a cédula de crédito bancário possui uma tal de "despesa do emitente" no valor de R$ 293,94; IOF no valor de R$ 363,16. E ainda possui uma taxa de juros ao ano de 20,98%.

    gostaria de saber se tais despesas/taxas podem ser cobradas ou sao abusivas.

    Fico grato caso possa me responder.

    Responder
  21. Anônimo
    Anônimo says:

    FINANCIEI PARTE DE PAGAMENTO DE UM CARRO NA CREDIFIBRA NO VALOR EXATO DE R$ 3.300,00 (TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS) ELES ME COBRARAM DE "TARIFA DE FINANCIAMENTO" O VALOR EXATO DE R$ 1.146,80 (UM MIL CENTO E OITENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS)- CERCA DE 35% (TRINTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR QUE FINANCIEI.

    Responder
  22. Anônimo
    Anônimo says:

    Pretendo comprar um HB20 e já ouvi dizer q deve pagar taxa de financiamento de 1.090,00; vou me sentar à frente do vendedor e ele vai me impor todas estas taxas e eu vou argumentar de que forma?? Tenho quase certeza q se eu disser q ñ vou pagar estas taxas o vendedor vai me dizer p comprar em outra concessionária, pois não pode alterar nada e nem fazer nada por mim! De q forma devo me impor
    Obrigada! Silvana

    Responder
  23. Unknown
    Unknown says:

    Boa tarde, comprei um a carro a aproximadamente 2 anos, e me deparei com uma taxa q a concessionária me cobrou como taxa de serviço? É uma taxa irregular certo? Como consigo ser ressarcida?

    Grata Giselle

    Responder
  24. Unknown
    Unknown says:

    boa tarde. Doutora em 2009 financiei um carro no valor de 27.000 mil reais, mas no contrato verifiquei que o carro passou para 29.565,37. mesmo sem entender fui tentar por o carro em um seguro. sendo que o carro não foi aceito pois o mesmo já tinha sido recuperado, tentei devolve-lo mas o banco e nem a loja aceitaram. o que posso fazer além das taxas abusivas? desde já agradeço.

    ATT: luiz claudio.

    Responder
  25. Anônimo
    Anônimo says:

    Primeiro: Parabéns por este serviço prestado! Pessoas como vocês fazem a diferença neste país que dispensa comentários.

    Segundo: Eu gostaria de deixar uma dica para esta página. Como está é a primeira de uma série de posts sobre um mesmo assunto (O que os financiamentos de veículos escondem), seria interessante que nela estivesse o link para todos os posts da série. Facilitaria o encontro de todas as matérias da série, essencial para quem adquiriu ou pretende adquirir um veiculo financiado.

    Encontrei o blog em uma pesquisa no Google e certamente irei compartilhar, pois toda divulgação deste assunto é pouco.

    Mais uma vez, PARABÉNS!!!

    Att, AVS

    Responder

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