Como funciona o cancelamento do contrato de Time-Share?

Impressiona o número de brasileiros que seguem atraídos pela oferta de contratos de Time-Share nos Estados Unidos. Orlando é a capital deles, não sendo possível passear num shopping sem que se passe por propagandas de venda de “tempo compartilhado”. Sabe aqueles quiosques oferecendo ingressos para a Disney ou Universal com 50% de desconto? Milagre? Caridade? Não, né! Para receber o desconto no preço é necessário assistir a uma palestra de no mínimo 90 minutos. 


Se o consumidor conseguir sair com seu ingresso mais barato na mão aos 91 minutos de explicação, sem se interessar pelo produto, ok.


Igualmente, para aqueles que conseguiram entender bem o sistema e têm certeza que irão usar, é possível que não haja arrependimento da compra, em especial se conseguirem realmente utilizar a semana e sistema de trocas de diárias.


Contudo, infelizmente, a realidade hoje é de que centenas e centenas de brasileiros desistem da compra, seja porque foram enganados pelo vendedor na hora da compra com promessas que não serão possíveis de cumprir, seja porque fizeram as contas do valor real do custo e não valerá à pena para sua família, seja porque simplesmente não querem mais ter que pagar mensalmente a parcela e/ou as tarifas de manutenção/administração.


Dos inúmeros relatos de clientes e leitores, temos que são muitas as situação que podem decepcionar o consumidor a ponto de fazê-lo desistir do contrato.



É preciso que se diga aqui que a utilização de táticas incisivas de venda e marketing não pode chegar ao ponto de confundir o consumidor, que deve estar livre e bem informado no momento da compra. Isto significa também que a oferta deve ser clara, completa e absolutamente verdadeira, não sendo legítimo surpreender o consumidor com uma avalanche de propostas para as quais ele não se preparou, não tem domínio da língua e não teve informação antecipada. Inviável também que o consumidor seja submetido a situações estressantes, exaustivas e inadequadamente persuasivas. 


Da mesma forma, os serviços devem ser prestados exatamente da forma que foram ofertados e contratados, inclusive, com os mesmos padrões de qualidade e disponibilidade garantidos. Desrespeitadas quaisquer das condições referidas, o contrato poderá ser anulado ou rescindido, conforme o caso, pelo consumidor prejudicado, que poderá pedir pedir a receber a devolução integral dos valores e até indenização pelos prejuízos materiais e morais que tenha sofrido.


Bom, decidido a desistir, é aqui que começa o maior desafio de paciência e perspicácia jurídica. Qual o passo-a-passo?






1) Reunir a documentação;


2) Procurar auxílio profissional. O Diário de Consumo lamenta muito que tais reclamações não possam ser feitas de forma simples e rápida no PROCON ou mesmo nos Juizados Especiais. Por enquanto, como se trata de contrato assinado fora do Brasil, é necessário buscar um advogado que entenda mesmo do assunto, pois sequer legislação especifica temos sobre o assunto no país;
3) Fazer isso o mais breve possível (ideal dentro do prazo de 10 dias, contados entre o dia da compra e o dia do envio oficial do comunicado);

4) Certificar-se da abertura do “processo administrativo” junto à empresa de Time-Sharing. Sugerimos pedir ao seu advogado uma declaração simples contendo a data do recebimento do pedido, o que pode ser feito inclusive por email;
5) Paciência e ciência de que cada contrato tem suas particularidades, tempo de tramitação para habilitação para o cancelamento e até respostas distintas dependendo de diversos fatores (tais como: data da compra, documentos recebidos ou ainda não entregues, regularidade da situação do notário, existência ou não de registro ou mesmo do encaminhamento para registro da compra, se há suspensão dos pagamentos e há quanto tempo faz, etc).
Podemos afirmar que mesmo quem assinou o contrato de compra na mesma data, pode não receber a carta de cancelamento ao mesmo tempo. Ou pior! Um consumidor poderá ter que esperar meses caso sua situação particular assim o enquadre. É preciso lembrar aqui que estamos falando de um procedimento regrado pelas leis americanas ou mexicanas, e não pelo Código de Defesa do Consumidor Brasileiro (que, nessas horas, vemos o quanto é avançado!). Ainda, há critérios internos da empresa de Time-Sharing que precisarão ser observados e bem compreendidos por você ou por seu advogado.

Leia mais em De Novo o Time-Share! ou Time Sharing de Hotéis ou envie um email para fernanda@guimaraesmartins.com.br com sua dúvida.


Fato é que existe o cancelamento; há o que possa ser feito e nenhum consumidor deve ser obrigado a pagar eternamente por um produto que não utilizará.
Abaixo, o modelo de carta mais esperado por todos que optam por cancelar o contrato:
nome cliente e escritório correspondente preservados por questões de privacidade


Para obter este verdadeiro “troféu”, o mais importante é agilidade e encaminhamento correto do pedido, com a devida argumentação e dados necessários.

Por Fernanda Guimarães

23 respostas
  1. Anônimo
    Anônimo says:

    Oi Fernanda, tudo bem?

    Iniciei minha faculdade e não paguei algumas parcelas. Agora em dezembro, entrei em contato para pagar minha dívida e me informaram que precisava falar com o jurídico, pois abriram um processo judicial. Minha dúvida é se eles não deveriam tentar falar comigo antes de abrir um processo?
    Em nenhum momento eles me procuraram e agora ainda querem que arque com as despesas relacionadas ao processo. Tem algo que me proteja nesse sentido?

    Caso tivessem me procurado, jamais teria deixado chegar a tal ponto. Me ajuda, por favor.

    Obrigado,
    Diego

    Responder
  2. Unknown
    Unknown says:

    Oi tem algo sobre nao funcionamento . checkin ou totem qdo se coloca o localizador? Aí qdo chega fazer despachar direto balcão dizem q perdeu vôo. Esta fechado já. Culpa maquina? Do localizador.

    Responder
  3. Mario
    Mario says:

    Tem como enviar a carta modelo? No meu caso pago desde 05/2011 mas agora nao consigo mais. De uma divida inicial de 12500 meu saldo devedor é de 5800 dolares. Sera que terei maiores problemas como com meu visto, restricoes aqui no Brasil? Meu e-mail mslemes[at]yahoo.com.br

    Responder
  4. Anônimo
    Anônimo says:

    Boa noite,

    Parabéns pelo bom trabalho. Acredito que estão sendo a única luz e esperança para muitos, nessa situação.
    Vocês tem obtido sucesso nessa causa do cancelamento do Timeshere do Westgate para cliente fora do prazo de desistência?
    Se sim, existe alguma ação em grupo para novos?
    Se sim, como faço para participar dessa ação e quais os custos envolvidos?
    Obrigado pela atenção, esclarecimentos e ajuda aos que estão em situação de desespero por não saber como agir. Pelo que pesquisei, são muitos assim como eu, assim como nós. No entanto moro em Brasília-DF.

    Se puder enviar um modelo da carta de desistência, agradeceria muito.

    Vilmar e-mail.. vjreiss[at]gmail.com

    Responder
  5. Unknown
    Unknown says:

    Bom dia meu nome é Rogério e adquiri o timeshare do wyndham em 2013 paguei durante um ano e utilizei uma vez em 2014, sendo que o dólar aumentou muito, quer dizer nosso real que desvalorizou mesmo e as coisas desandaram, e gostaria de um auxílio de vcs para fazer o procedimento para o cancelamento. Obs: "já tem quase um ano que não pago pelo devida desvalorização do nosso real e ficou inviável pagar pelo cartão de crédito que aumentou absurdamente, e até recebi uma carta e um contrato para devolver a propriedade para o wyndham, mas teria a possibilidade de reaver algum valor que paguei?"

    Atenciosamente,

    Rogério e o meu e-mail: rogeriolieme[at]hotmail.com

    Responder
  6. Unknown
    Unknown says:

    Boa noite Fernanda, compramos o título do Wesgate e estamos pagando desde 2014, ainda falta um ano de mensalidades, fora as anuidades.

    Você acha possível cancelar a compra e obter o valor pago de volta?

    meu email: edu_saad[at]hotmail.com

    Responder
  7. Unknown
    Unknown says:

    Oi Fernanda, fico cada vez mais me achando um otário. Você acha possível cancelar uma compra do título do Westgate feita em 2014?
    meu emaiL edu_saad[at]hotmail.com

    Responder
  8. Anônimo
    Anônimo says:

    Prezada< queria saber quanto custa o envio dessa carta modelo de cancelamento.E gostaria de um aconselhamento: Uma atendente do westgate me ligou hoje á tarde e disse que devido a custos de cobrança, estariam perdoando a minha dívida???.Passados dois anos após o pagamento, nunca utilizamos o produto e estava escrito no contrato que a cobrança seria até março de 2016.para obter esse perdão da dívida, teria que responder a um email deles com "eu aceito". será queé outro golpe?Meu email é cleitonufba[at]yahoo.com.br

    Responder
  9. Anônimo
    Anônimo says:

    Olá hoje de manhã cai na besteira de cair nesse "golpe", pelo que li tenho 10 dias para fazer o cancelamento. Além do mias ficou faltando assinar um documento amanhã, com algumas alterações que pedi e não vou assinar. Além disso não recebi nenhum documento e não receberei…
    gostaria de saber sobre a carta de cancelamento, meu email é: maurolemos@me.com

    Responder
  10. Eduarda
    Eduarda says:

    Boa tarde Fernanda,
    Meu nome é Eduarda, eu e minha família estivemos em Orlando a um mês atrás e acabamos fechando o timeshare do Westgate, porém agora nos arrependemos e gostariamos de solicitar o cancelamento. Foi dada uma entrada de 3000 e o restante seria pago a vista dentro de um prazo de 60 dias. Já se passaram 30 dias e até hoje não foi dado nenhuma informação em relação a conta para a realização do depósito.
    Queremos cancelar agora para não ter um prejuízo tão grande. Gostaria de receber o modelo da carta e também orientação para assessoria jurídica.

    Meu email é meduarda91[at]gmail.com

    Obrigada

    Responder
  11. Girlaine
    Girlaine says:

    Oi Fernanda td bem??
    Eu adquiri um timeshare e quero cancelar. ocorre que o prazo para enviar a carta de canlamento é hoje. Voce pode enviar o modelo pra mim por favor?

    Responder

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