Isenção e desconto do ITBI

É difícil escapar da maioria dos impostos como no caso da aquisição da casa própria em que inevitavelmente terá de ser pago o Imposto sobre a Transmissão de Bem Imóveis, porém, é possível abater parte da tarifa ou mesmo obter isenção total.

Existe uma determinação pouco conhecida, mas que é um direito para qualquer cidadão que estiver adquirindo o primeiro imóvel desde que único e financiado: se esse é o seu caso, você tem 50% de desconto no ITBI. Não são muitas as pessoas sabem disso, mas é bem simples obter o benefício. Basta solicitar no Ofício de Registro de Imóveis um documento em que você vai fazer a declaração e reconhecer firma com um tabelião.

É possível fazer isso até através da internet, solicitando o documento por e-mail para o Registro de Imóveis.

O desconto é significativo se for considerado que a cobrança do ITBI fica entre 0,5 e 3% do valor do imóvel. Podemos exemplificar com a seguinte conta: se o apartamento dos seus sonhos custa R$150 mil financiados, a taxa será de R$750. Mas poderá o custo poderá ser reduzido para R$375, se for seu primeiro imóvel.

Em Porto Alegre e outras capitais, ainda existe a isenção total do ITBI para os cidadãos atendidos com subsídios na aquisição de imóvel através do programa Minha Casa Minha Vida. A medida beneficia somente os proprietários com renda de até três ou entre três e seis salários mínimos. A legislação municipal prevê que a população com rendimentos superiores a seis salários até o limite de dez deverão pagar em ITBI, 0,5% do valor do financiamento. Ambos os benefícios são concedidos automaticamente quando a Caixa Econômica Federal comunica a contratação à prefeitura. Com a parceria entre a prefeitura e o banco, o cidadão não necessita apresentar à Secretaria Municipal da Fazenda as negativas do registro de imóveis.

Se você não se encaixa em nenhuma das faixas, vamos a um exemplo: no caso do imóvel custar R$400 mil, multiplique por 3% e chegará ao valor do imposto – R$12 mil –,  que podem ser parcelados em 12 vezes sem juros com parcelas mínimas de R$100.

Após a quitação do imposto, o contribuinte deverá solicitar a certidão de quitação de ITBI no sistema de Certidão Negativa de Débitos, no portal da prefeitura da cidade.


*por Samantha Klein


____________________________


Atenção Leitores: nosso blog não fornece qualquer material ou modelo de carta para fazer tal solicitação. Comentários com este pedido serão desconsiderados. 
392 respostas
  1. Anônimo
    Anônimo says:

    Por favor gostaria de receber o modelo e gostaria de saber se eu tenho direito visto que meu imovel vai ser comprado financiado com a construtora?
    Desde de ja agradeço.
    Renata
    Rensoub[at]hotmail.com

    Responder
  2. Unknown
    Unknown says:

    Olá, bom dia! Gostei das informações que esclarece o direito da população que fica velada.
    Gostaria que pudesse me enviar um modelo do documento de solicitação de desconto no ITBI, pois me enquadro nos requisitos informados.
    O e-mail é dumec@terra.com.br
    Desde já agradeço pela ajuda.

    Responder
  3. Unknown
    Unknown says:

    Olá. Comprei um imóvel em Campinas com financiado pela caixa. É meu primeiro Imóvel!Solicito o modelo para requerer o desconto no ITBI!

    Enviar para o e-mail: mmmaricato[at]gmail.com

    Responder
  4. Douglas
    Douglas says:

    Olá amigo estou com um baita problema destes de taxas de cobrança em desacordo como programa do governo minha casa minha vida,estão me cobrando taxas de corretagens(comissão do vendedor do imóvel)taxas extras com as mais diversas siglas teria como mandar o doc pra tentar livrar esta pelo menos
    douglasbarato[at]yahoo.com.br
    desde já lhe agradeço.

    Responder
  5. Anônimo
    Anônimo says:

    ola financiei minha casa pelo programa mcmv,ganho menos de 6 salarios, tenho direito a desconto no ITBI?solicito o modelo de requerimento.
    jnaneves[at]hotmail.om

    Responder
  6. Unknown
    Unknown says:

    Antonio Rodrigues
    Olá. Comprei um imóvel no R.J. com financiado pela caixa. É meu primeiro Imóvel!Solicito o modelo para requerer o desconto no ITBI!

    Enviar para o e-mail:Marlenjannuzzi[at]hotmail.com
    Obrigado.

    Responder
  7. Anônimo
    Anônimo says:

    olá, comprei meu primeiro imóvel pelo programa Minha Casa minha vida. Comprei juntamente com minha irmã, no caso, se somado nossos salários dá 7 salários mínimos. Nesse caso então não conseguimos descontos no ITBI é isso?

    Responder
  8. Anônimo
    Anônimo says:

    gostaria de ter essa documentação. E serei grata se vcs pudesem me informar com o valor de 91.000 qual sera o valor do itbi sem o desconto.qual sera esse valor grata meu email é macielemoura[at]hotmail.com

    Responder
  9. Bruno carestiato
    Bruno carestiato says:

    Olá. Comprei um imóvel no R.J. com financiado pela caixa. É meu primeiro Imóvel!Solicito o modelo para requerer o desconto no ITBI! Obrigado…
    ass: bruno carestiato

    podem mandar pro meu e-mail: b.carestiato[at]yahoo.com.br

    fico grato!

    Responder
  10. Anônimo
    Anônimo says:

    Eu entrei em contato com o cartório e a secretaria da fazenda do DF e me disseram que não existe esse desconto para quem vai adquirir o primeiro imóvel. Acho que eles estão me enganando. Tem como alguém me mandar o formulário para eu correr atrás disso?
    Fernanda.

    Fernandamag60@bol.com.br

    Responder
  11. Ana
    Ana says:

    encontrei essa reportagem pq vim pesquisar o assunto após ser informada dessa lei pela pessoa q recebeu os documentos pra encaminhar meu financiamento. entretanto, ela mesma me disse q a lei existe, mas q os cartórios insistem ser exclusiva para o programa minha casa minha vida, não aplicando nos demais casos. poderia me fornecer a lei juntamente com o modelo?
    desde já agradeço
    ana_schultz@ibest.com.br

    Responder
  12. Anônimo
    Anônimo says:

    Boa Tarde
    Estou comprando meu primeiro imóvel financiado via Caixa e gostaria de receber o modelo. Tmabém solicito orientações de como fazer o parcelamento do ITBI em Porto Alegre.

    Desde já agradecido,

    William
    wsnunes[at]hotmail.com

    Responder
  13. Anônimo
    Anônimo says:

    Boa tarde.

    Solicito o modelo para requerer o desconto no ITBI!

    Por favor envie para:elcyftorre_20[at]hotmail.com

    Obrigada,

    Elcy
    elcyftorres_20[at]hotmail.com

    Responder
  14. Anônimo
    Anônimo says:

    Boa tarde.

    Solicito o modelo para requerer o desconto no ITBI!

    Por favor envie para:elcyftorres_20[at]hotmail.com

    Obrigada,

    Elcy
    elcyftorres_20[at]hotmail.com

    Responder
  15. Amanda
    Amanda says:

    Boa tarde!

    Solicito o modelo para requerer o desconto no ITBI. Se possível, me esclarecam uma dúvida, um imóvel adquirido através de Consórcio, enquadra-se nessas condições?

    Enviar para:freireamanda33[at]hotmail.com

    Obrigada.

    Responder
  16. Anônimo
    Anônimo says:

    Bom dia Fernanda,
    Solicito também o modelo para requerer o desconto no ITBI. Se possível,esclarecendo dúvida acima solicitado por amanda,imóvel adquirido através de Consórcio, pode ter direito a este benefício? E se o Código Tributário do Municipio não permitir?
    Atenciosamente,
    José Edmilson
    edinhobarra@bol.com.br

    Responder
  17. Fabio
    Fabio says:

    Boa tarde,
    moro em Osasco estou comprando um apartamento e e meu primeiro imovel posso ter esse direito de pagar 50% se sim gostaria de saber como, vi tbm que vc trata de dividas queria mais informaçôes, de puder me mandar no email
    fabiomukai[at]yahoo.com.br

    Obrigado

    Responder
  18. Renato Santana
    Renato Santana says:

    Boa Tarde,

    Moro em Recife-PE estou comprando meu primeiro imovel, gostaria de receber esse documento para desconto de ITBI.

    renatojsantana[at]yahoo.com.br
    Desde ja agradeço pelas informações.

    Responder
  19. Ana Luiza Pacheco
    Ana Luiza Pacheco says:

    Boa tarde, comprei meu imóvel no final do ano passado. É possível solicitar o referido desconto após o pagamento já realizado? Pode ria me enviar o modelo de solicitação de desconto do ITBI? e-mail: aluiza.cspacheco[at]gmail.com

    Muito obrigada,

    Ana Luiza

    Responder
  20. Erika Martins
    Erika Martins says:

    Olá, fiquei sabendo dessa possibilidade do desconto e vim pesquisar na internet, e encontrei seu blog. Adorei a matéria, estou procurando meu primeiro imóvel e logo, logo, irei realizar a compra, gostaria de estar bem informada para não ter problema na hora de conseguir meu desconto. Você poderia me enviar a lei juntamente com o modelo?
    Desde já agradeço.

    E-mail: erikandrezza[at]gmail.com

    Responder
  21. Anônimo
    Anônimo says:

    Gostaria que você mandasse para wagnneer2001[at]yahoo.com.br, pois vou assinar o contrato ja segunda e depois vou da pagar o itbi muito obrigado wagner.

    Responder
  22. Anônimo
    Anônimo says:

    Olá! Gostei muito da sua matéria, realmente poucas pessoas sabem desse desconto previsto desde de 1973, peço por gentileza que me envie também esse modelo bem como solicito informações acerca de gastos extras como registro, procuração, despachante e escritura de caixa de R$ 800,00, que diz que serão revertidos em produtos Caixa. Obrigada.
    leslie_christine[at]hotmail.com

    Responder
  23. Anônimo
    Anônimo says:

    Tenho mais uma dúvida: em outras reportagens consultadas na internet é mencionado que apenas as custas do
    Registro que têm desconto de 50% enaquanto o ITBI não sofre desconto. Isso é verdade?
    opopular.lugarcerto.com.br/app/401,62/2011/11/10/interna_noticias,45472/desconto-vale-somente-para-as-despesas-com-a-escritura-na-hora-da-compra-de-imovel.shtml
    Obrigado!

    Responder
  24. Anônimo
    Anônimo says:

    Boa tarde, meu nome é evilin cristina e gostaria se possivel mandar para mim esse documento tambem, desde ja muito obrigada. evilincristina1984[at]hotmail.com

    Responder
  25. Anônimo
    Anônimo says:

    Olá vi a materia e gostei muito nos brasileiro esta fora de informação, gostaria de receber o modelo do documento,obrigada!(monica.park[at]hotmail.com)

    Responder
  26. Anônimo
    Anônimo says:

    Boa noite!

    Parabéns pelo excelente artigo.
    Estou adquirindo um imóvel usado no valor de 115 mil reais e gostaria de saber se este, por ser um imóvel usado, se encaixa no plano Minha Casa Minha Vida. Caso sim, o que eu consigo de desconto nos custos de cartório, tais como: ITBI, Registro de Imóveis, Interveniência, etc.
    Este é meu primeiro imóvel, e gostaria muito que conseguisse responder e enviar os documentos necessários no seguinte email: ditosobral[at]outlook.com

    Desde já agradeço!

    Att,
    Daivisson Silva

    Responder
  27. Anônimo
    Anônimo says:

    Olá, bom dia! Gostei das informações que esclarece o direito da população que fica velada.
    Gostaria que pudesse me enviar um modelo do documento de solicitação de desconto no ITBI, pois me enquadro nos requisitos informados.
    O e-mail é jaisounao[at]hotmail.com
    Desde já agradeço pela ajuda.

    Responder
  28. Anônimo
    Anônimo says:

    BOM DIA! QUE MARAVILHA DE MATÉRIA, AINDA EXISTE PESSOAS SOLIDÁRIAS COISA RARA NOS DIAS DE HOJE! PARABÉNS. GOSTARIA SE POSSÍVEL ME ENVIAR UM MODELO, CÓPIA PARA DESCONTO ITBI. ESTOU INICIANDO A COMPRA DA CASA EM QUE MORO, SE POSSÍVEL DIZER O QUE GASTAREI EXTRA ITBI PARA COMPRAR A CASA FINANCIADA PELA CAIXA FICAREI MUITO AGRADECIDA, JÁ QUE SOU MARINHEIRA DE 1ª VIAGEM. OBRIGADO QUE DEUS A ABENÇÕE EVELLYN.
    E-MAIL:evellynspf2[at]yahoo.com.br

    Responder
  29. jULIO jARDINEIRO
    jULIO jARDINEIRO says:

    Lei 5065/09 e Decreto 33.642/11. Para financiamento com renda até 10 salários mínimos. Os cartórios já estão informados e aplicam a lei normalmente.

    Responder
  30. jULIO jARDINEIRO
    jULIO jARDINEIRO says:

    Declaração de Primeira Aquisição Imobiliária

    Ao concluir ou interromper o preenchimento deste formulário, se desejar salve as informações antes de clicar no botão 'Imprimir' ou fechá-lo. Vide orientações no botão 'Ajuda'.

    Há dados para recuperar?

    EU(NÓS), , CPF nº. , e , CPF nº. , DECLARO(AMOS) que a compra e venda firmada no contrato de financiamento imobiliário sob o nº ( ? ) , em ( ? ) , tendo como objeto o imóvel localizado à ( ? ) , refere-se à minha(nossa) primeira aquisição imobiliária, para fins residenciais, financiada pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), fazendo jus, portanto, à redução de emolumentos prevista no Artigo 290 da Lei 6.015, de 31.12.1973.

    DECLARO(AMOS) ainda, estar(mos) ciente(s) de que, comprovada a falsidade nessa declaração, estarei(mos) sujeito(s) às penas previstas na Lei, conforme Art. 299 do Código Penal Brasileiro.

    Local e data
    Art. 290. Os emolumentos devidos pelos atos relacionados com a primeira aquisição imobiliária para fins residenciais, financiada pelo Sistema Financeiro da Habitação, serão reduzidos em 50% (cinqüenta por cento). (Redação dada pela Lei nº 6.941, de 1981)
    § 1º – O registro e a averbação referentes à aquisição da casa própria, em que seja parte cooperativa habitacional ou entidade assemelhada, serão considerados, para efeito de cálculo, de custas e emolumentos, como um ato apenas, não podendo a sua cobrança exceder o limite correspondente a 40% (quarenta por cento) do Maior Valor de Referência. (Redação dada pela Lei nº 6.941, de 1981)
    § 2º – Nos demais programas de interesse social, executados pelas Companhias de Habitação Popular – COHABs ou entidades assemelhadas, os emolumentos e as custas devidos pelos atos de aquisição de imóveis e pelos de averbação de construção estarão sujeitos às seguintes limitações: (Redação dada pela Lei nº 6.941, de 1981)
    a) imóvel de até 60 m 2 (sessenta metros quadrados) de área construida: 10% (dez por cento) do Maior Valor de Referência; (Redação dada pela Lei nº 6.941, de 1981)
    b) de mais de 60 m² (sessenta metros quadrados) até 70 m 2 (setenta metros quadrados) de área construída: 15% (quinze por cento) do Maior Valor de Referência;(Redação dada pela Lei nº 6.941, de 1981)
    c) de mais de 70 m 2 (setenta metros quadrados) e até 80 m 2 (oitenta metros quadrados) de área construída: 20% (vinte por cento) do Maior Valor de Referência.(Redação dada pela Lei nº 6.941, de 1981)
    § 3º – Os emolumentos devidos pelos atos relativos a financiamento rural serão cobrados de acordo com a legislação federal. (Redação dada pela Lei nº 6.941, de 1981)
    § 4o As custas e emolumentos devidos aos Cartórios de Notas e de Registro de Imóveis, nos atos relacionados com a aquisição imobiliária para fins residenciais, oriundas de programas e convênios com a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, para a construção de habitações populares destinadas a famílias de baixa renda, pelo sistema de mutirão e autoconstrução orientada, serão reduzidos para vinte por cento da tabela cartorária normal, considerando-se que o imóvel será limitado a até sessenta e nove metros quadrados de área construída, em terreno de até duzentos e cinqüenta metros quadrados. (Incluído pela Lei nº 9.934, de 1999)
    § 5o Os cartórios que não cumprirem o disposto no § 4o ficarão sujeitos a multa de até R$ 1.120,00 (um mil, cento e vinte reais) a ser aplicada pelo juiz, com a atualização que se fizer necessária, em caso de desvalorização da moeda. (Incluído pela Lei nº 9.934, de 1999)

    Responder
  31. Anônimo
    Anônimo says:

    Boa tarde a todos!
    Alguém poderia me enviar esse modelo?
    Minha prima comprou um apartamento aqui em Vitória-ES e já recebeu o contrato em mãos. Porém, o correspondente imobiliário está solicitando que ela pague os 2% referente ao ITBI e depois peça o ressarcimento, o que eu acho que será mais complexo. Com este formulário posso solicitar o desconto antes do pagamento? Poderia me enviar o formulário para:
    desembaraco_cntr[at]hotmail.com

    Responder
  32. Anônimo
    Anônimo says:

    Olá, já paguei o ITBI, será que consigo a restituição de 50%?Como devo proceder? poderia me mandar o formulário? isabelamenengucci[at]hotmail.com Obrigada!

    Responder
  33. Anônimo
    Anônimo says:

    Eu não recebi o documento referente a solicitação de desconto sobre os 2% que tenho que pagar do ITBI. O cartório não informa nada.
    desembaraco_cntr[at]hotmail.com

    Responder
  34. Graci
    Graci says:

    Bom dia

    Comprei um imovel e não seu se me deram este desconto, como posso saber se reecbi o desconto?
    Caso não tenha recebido, como posso solicitar o ressarcimento do valor?
    Obrigada.
    gracielasouza27[at]gmail.com

    Responder
  35. Anônimo
    Anônimo says:

    Poderia me enviar o documento. daniele.scauri@folha.com.br. Alem disso estou com problema no finacniamento, pois estao somando as horas extras de um rpojeto que ja terminou e a partir do mes que vem o salario será o real. alguem pode me orientar como devo proceder pra que essas horas sejam excluidas?

    Responder
  36. Anônimo
    Anônimo says:

    Boa Tarde!!

    Minha sonhada casa vai ficar pronta em abril, gostaria de se for possivel, enviarem o formulario.

    Grato desde já, agradeço a atenção dispensada

    Mario Teixeira

    mario_teixeirajunior[at]hotmail.com

    Responder
  37. Anônimo
    Anônimo says:

    Boa tarde

    Acabei de adquirir meu 1º imóvel pelo MCMV, há mais ou menos uma semana. Já está com todas as taxas e emolumentos devidamente pagos, mas fiquei sabendo da lei que tenho direito a descontos, o que devo fazer? ainda posso correr atras dos descontos?Por onde devo começar?

    Grata Ana Rita

    ririduarte[at]hotmail.com

    Responder
  38. Natasha Barbieri
    Natasha Barbieri says:

    Por favor gostaria de receber o modelo e gostaria de saber, como eu já fiz o pagamento do ITBI, porem não sabia deste desconto, eles tem como me ressarcir?
    Desde de ja agradeço. Natasha.barbi[at]gmail.com

    Responder
  39. afonso lobo
    afonso lobo says:

    oI!! Adquiri um imovel 30 março 2011 no Vlr R$173.000,00 sendo, recursos proprios 8.300,00, recursos FGTS 9.000,00 e financiado pela CEF R$155.700,00, paguei ao Cartorio refrente a registro contrato da caixa R$1.317,36(Custas R$1.022,70,lei 3217/4664/Lcili R$294,66, sendo em meu nome e de minha esposa e tambem o primeiro imóvel de ambas as partes. Teria direito ao desconto de 50%? Posso receber essa diferença apos 1 ano? Como porceder? desde ja obrigado.

    Responder
  40. Anônimo
    Anônimo says:

    Muito boa a matéria. Agradeço em nome de tantos batalhadores da casa própria. Adoraria receber esse modelo de documento no email macena751[at]gmail.com e obrigado.

    Responder
  41. Anônimo
    Anônimo says:

    Boa noite gostaria muito que me enviasse esse doc. de isenção estou no processo de aquisição do imóvel e me ajudaria muito depois de ter que pagar tantos doc e taxas ontem descobri mais uma taxa de corretagens (comissão do vendedor) desde já agradeço meu e-mail é: mdsm84[at]yahoo.com.br
    Michel Douglas.

    Responder
  42. Anônimo
    Anônimo says:

    Boa noite. Estou comprando meu primeiro imóvel e no site da construtora consta o valor do ITBI a ser pago até 30/12/2012 no valor de R$3832,00. Tenho direito ao desconto de 50% no valor do ITBI ou no registro do imóvel? Caso tenha este direito como posso proceder?

    Obrigado.

    edccorrea[at]gmail.com

    Responder
  43. Anônimo
    Anônimo says:

    Olá! Moro em Brasilia e aqui é muito complicado conseguir desconto em qualquer imposto! Já corri atrás deste formulário e não consegui. Por favor se possível me encaminhe por email! Muito Obrigada! (lana_queirozz[at]hotmail.com)

    Responder
  44. Anônimo
    Anônimo says:

    Boa Noite!Gostaria de saber se há desconto para o ITBI sobre o 1o.imóvel comprado em outro município,ou seja,já tenho um imovel em um município,quero comprar em outro município,neste caso é o 1o imóvel adquirido em municipio diferente,neste caso,há o desconto?Obrigada.e.mail:carlosmyrto39[at]hotmail.com

    Responder
  45. Anônimo
    Anônimo says:

    Bom dia, Fernanda! Parabéns pela matéria! Adquiri um imóvel pago da seguinte forma: Valor total do bem: R$ 266.000,00. Forma de pagamento 72.000,00 FGTS e o restante financiado pela CEF. É o primeiro imóvel. Qual o valor irei pagar de ITBI? Devo me dirigir à Prefeitura? roberta_michelon[at]yahoo.com.br

    Responder
  46. Luiz Robson
    Luiz Robson says:

    ola Boa noite, Estou adquirindo meu imóvel e gostaria de ter esse doc. ha possibilidades de você me enviar
    luizrobsom[at]hotmail.com

    desde já agradeço a atenção,

    Responder
  47. Anônimo
    Anônimo says:

    Boa Noite, Muito boa a materia, estou pra comprar um imovel e gostaria muito de solicitar esse documento se puder me enviar te agradeço muito.
    luana8m[at]hotmail.com ou tiagomonteirodemoura[at]yahoo.com.br

    att

    Responder
  48. Anônimo
    Anônimo says:

    gente por deus me ajuda…manda esse documento pro meu e-mail eu agradeceria do fundo de minha alma. paulboscorj[at]hotmail.com
    vai me tirar do buraco por favor manda pra mim obg amigos.

    Responder
  49. Anônimo
    Anônimo says:

    por favor enviar este documento,desde ja agradeço pois e de mera importancia adquerir este desconto desde ja agradeço. marcia.jesus.santos[at]hotmail.com

    Responder
  50. Anônimo
    Anônimo says:

    Bom dia!
    Gostaria se saber se isso se estende também para imóveis comercial? (Por exemplo escritórios em centros empresariais).

    ibaldassa[at]yahoo.com.br

    Abs.

    Responder
  51. Unknown
    Unknown says:

    ola gostaria de estou para assinar com a caixa mulher passou os seguintes dados para um apartamente de 146.000,00 itbi 2.392,64 registro 1.187,84 procuração 153,00 despachante 600,00 cef 800,00 mais uma taxa avista de 180,00 sera que posso ter desconto em alguma coisa raynier_santos[at]hotmail.com grato desde ja se poder me ajudar

    Responder
  52. Anônimo
    Anônimo says:

    Olá, boa noite.

    Muito boa a matéria, poderia me enviar o documento em questão, será de muita utilidade.

    Obrigado.

    paulopaixaosilva[at]hotmail.com

    Responder
  53. Anônimo
    Anônimo says:

    ola parabéns pela matéria, estou me informando para continuar os procedimentos de comprar um imóvel, podes me enviar a lei e o modelo do documento que devo apresentar. desde já agredeço.
    cybele.leivas[at]hotmail.com

    Responder
  54. Anônimo
    Anônimo says:

    Boa noite Fê!
    Estou passando por este problema. Entre CAIXA, ITBI, Escritura E RGI vou pagar 7.800 Reais de taxas para um imóvel de 155.000 Reais. Gostaria de receber este modelo e confirmar o local onde dou entrada. Se é o cartório de Ofício de registro de imóveis da área onde fica o imóvel?
    herculesaugustosg7[at]hotmail.com
    Excelente matéria!

    Responder
  55. Anônimo
    Anônimo says:

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    Responder
  56. Anônimo
    Anônimo says:

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    Responder
  57. Anônimo
    Anônimo says:

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    Responder
  58. Anônimo
    Anônimo says:

    O pagamento da comissão de corretagem é indevida, cabe ao proprietário do imóvel, no caso o vendedor, o pagamento ao corretor pelos serviços prestados para efetuar a vendo do imóvel, repassar o valor da comissão do corretor ao comprador é prática ilegal que não comporta no ordenamento jurídico, cabe devoluação em dobro acrescidos de juros e correação, conforme o CDC, repetição de indébito. A declaração para o desconto do ITBI E OS DEMAIS EMOLUMENTOS DEVERÃO SER PEGOS NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEL LOCA DA SUA CIDADE. CBATISTA..ADVOCACIA BATISTA

    Responder
  59. Stéfano Santana
    Stéfano Santana says:

    Olá Fernanda,

    Primeiramente, obrigado pelo texto.
    Você sabe me dizer se imóveis comprados por consórcio tem esse desconto no ITBI? Tenho essa dúvida, pois estou adquirindo meu primeiro imóvel e ele se enquadra no SFH, porém não é financiado.

    Responder
  60. Unknown
    Unknown says:

    Estou comprando um imóvel a vista em Jundiaí "NOVO".
    Já esta pronto e o proprietário vai passar para o nome
    dele e depois me vender.
    Ele pagara o IBTI.
    Eu também tenho que pagar o IBTI? Tenho algum desconto?

    Fernando Ramos

    Responder
  61. Anônimo
    Anônimo says:

    Excelente matéria!!!
    Estou comprando um imóvel e gostaria de solicitar esse documento para tentar o desconto da taxa aqui na minha cidade. Se puder me enviar te agradeço muito.
    janice_tri[at]hotmail.com

    Responder
  62. Anônimo
    Anônimo says:

    Ola boa tarde… acabei de voltar da prefeitura o fiscal desconhece e nunca ouviu falar;;; solicitei o documento modelo mas disse que nao tem… arrematei um imovel de leilao po 100 mil avaliado em 179 mil e estao me cobrando R$ 5370 de ITBI e falaram que é isso mesmo… é o meu primeiro imovel… teria o modelo desse documento para entrar com o pedido na secretaria da fazenda de porto alegre?

    costa.ronaldo[at]hotmail.com

    obrigado
    att
    Ronaldo

    Responder
  63. vivi
    vivi says:

    Olá Fernanda,

    Gostaria de maiores informações,pois fui informada que não existe mais esse desconto, que em MG criou uma lei estadual cancelando esse desconto. Isso procede? aguardo retorno o mais breve possível
    viviane

    viviodvieiras[at]hotmail.com

    Responder
  64. Pips
    Pips says:

    Olá Samaantha e Fernanda,
    Muito interessante as informações que postaram aqui, mas gostaria de saber qual a fonte destas informações, já que não encontro nada referente a isso na legislação de Porto Alegre.
    Grata pela ajuda
    Lisiane

    Responder
  65. Unknown
    Unknown says:

    A lei 11.977 e Decreto n.º 6.962 que falam sobre essa isenção de itbi. Entretanto se forem dar uma olhada, essas partes de isenção estão com os trechos riscados. Será se essa isenção ainda está vigente?
    Também gostaria de receber omodelo desse documento
    e-mail:xandymelo[at]hotmail.com

    Responder
  66. Anônimo
    Anônimo says:

    isso ai é mentira, ta escrito bem claro no site da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.

    Segue o link: google.com.br/url?sa=t&rct=j&q=&esrc=s&source=web&cd=11&cad=rja&ved=0CDAQFjAAOAo&url=http%3A%2F%2F fazenda.df.gov.br%2Farquivos%2FWord%2Fpmf_itbi.doc&ei=NsUFUYmMGIP48wSjv4HgDA&usg=AFQjCNEixmfSXYunyzG4DYOoWPnPYB1RQQ&sig2=SHxiXzPguSohFm04RxzqhA

    Responder
  67. Anônimo
    Anônimo says:

    Bom dia pessoal!
    Tenho lido a todas as msg mas nao vi nenhuma resposta quanto ao modelo de solicitacao de desconto no ITBI…alguem poderia me enviar? moro em PARANGUA e preciso muito deste desconto para conseguir pagar a documentacao.
    Desde jah agradeço muito a ajuda e parabenizo este blog pelas informacoes claras e precisas.
    meu email: grazzielly.sgambato[at]gmail.com

    Responder
  68. Alessandro Chaves
    Alessandro Chaves says:

    Alguem poderia me encaminhar.
    aschaves_rj[at]hotmail.com ou aschavesrj[at]gmail.com

    estou prestes q fechar o negocio e tenho uma certa urgencia.

    desde já agradeço.

    Responder
  69. Anônimo
    Anônimo says:

    parabéns pela matéria. Realmente poucos sabem disso, estou prestes a comprar um imovel, também será o meu primeiro, gostaria de receber cópia deste documento no e-mail rafaeldamim[at]gmail.com
    obrigado!

    Responder
  70. Anônimo
    Anônimo says:

    Olá, eu também comprei meu primeiro imóvel e farei o financiamento em março. Se pude, por favor enviar o doc sobre o desconto? Muito obrigada> patylucca[at]hotmail.com

    Responder
  71. Anônimo
    Anônimo says:

    Pessoal, boa tarde!
    Solicito o modelo deste documento, pois estou comprando meu primeiro imóvel pelo Sistema SFH e a imobiliária gerou o boleto sem nem me avisar, eles geraram o boleto dia 08/02/2013 e o vencimento está para o dia 18/02/2013. será que eu consigo reverter esse boleto solicitando o desconto que tenho direito?
    ail-ton-silva[at]hotmail.com

    Responder
  72. Anônimo
    Anônimo says:

    Olá Fernanda,
    Boa tarde e parabens pelo artigo.
    Tenho uma duvida porem, a muito tempo atras assitir em um canal de tv uma reportagem a respeito desse assunto, porem o entrevistado deixou de responder e esclarecer muitas duvidas, entre elas a minha, que se segue: "Comprei meu primeiro imovel no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) a vista e este está reconhecido apenas no cartorio como contrato de compra e venda. Para retirar a escritura estao cobrando inumeras taxas e absurdamente caras, efim, existe alguma lei onde posso me enquadrar e conseguir descontos ou insenção dessas taxas?
    Fico grata em obter orientação.

    Ana Paula (aprodg76[at]yahoo.com.br)

    Responder
  73. teste
    teste says:

    Pessoal, boa tarde!
    Solicito o modelo deste documento, pois estou comprando meu primeiro imóvel pelo Sistema SFH e a imobiliária. Minha taxa ITBI esta em 3.382 por um apto de 169 mil.

    Fico no aguardo. Muito Obrigado

    juliofps[at]gmail.com

    Responder
  74. Anônimo
    Anônimo says:

    financiamos um apartamento pela caixa económica federal gostaria de saber quando recebemos o documento do apartamento no nosso nome? demora muito me responda por favor?

    Responder
  75. Anônimo
    Anônimo says:

    Bom dia!!

    Estou comprando meu primeiro imóvel agora e estava procurando sobre o assunto. Gostaria de receber este formulário.
    meu e-mail é – juliana.ribeiro.f[at]hotmail.com

    Obrigada

    Responder
  76. Paula
    Paula says:

    ola boa tarde gostaria de receber o modelo desse documento estou em Goiás e aqui os cartórios são péssimos em nos dar informação.
    meu email e paula_helaine[at]hotmail.com
    obrigada aguardo resposta.

    Responder
  77. Anônimo
    Anônimo says:

    Você está na necessidade de um empréstimo? Se assim for aplicar hoje como oferecemos empréstimos a pessoas físicas e jurídicas e taxa de juros baixa. Contacte-nos hoje para obter o seu empréstimo jameskrotovloanfirm[at]gmail.com

    Responder
  78. Anônimo
    Anônimo says:

    Você está na necessidade de um empréstimo? Se assim for aplicar hoje como oferecemos empréstimos a pessoas físicas e jurídicas e taxa de juros baixa. Contacte-nos hoje para obter o seu empréstimo jameskrotovloanfirm[at]gmail.com

    Responder
  79. Anônimo
    Anônimo says:

    Você está na necessidade de um empréstimo? Se assim for aplicar hoje como oferecemos empréstimos a pessoas físicas e jurídicas e taxa de juros baixa. Contacte-nos hoje para obter o seu empréstimo jameskrotovloanfirm[at]gmail.com

    Responder
  80. Anônimo
    Anônimo says:

    Você está na necessidade de um empréstimo? Se assim for aplicar hoje como oferecemos empréstimos a pessoas físicas e jurídicas e taxa de juros baixa. Contacte-nos hoje para obter o seu empréstimo jameskrotovloanfirm[at]gmail.com

    Responder
  81. Anônimo
    Anônimo says:

    Olá, bom dia.
    acabei de financiar o meu promeiro imóvel. Por favor, teria como me enviar esse formulario…desde já agradeço…
    Rogerio Guimaraes

    rogugan[at]gmail.com

    Responder
  82. Unknown
    Unknown says:

    Nota 1000 o este documento, estou tirando minha casa esta em processo final, gostaria muito, de urgencia este Documento e a Lei para que este acobertado, meu amor de Deus mi envia por E-mail: renatofdes1991[at]gmail.com

    Responder
  83. Anônimo
    Anônimo says:

    Boa tarde por favor preciso de uma orientaçao de cobrança de ITBI, adquiri um imovel numa açao trabalhista em 2010 quando fui registrar nao pude fazer o registro pois estava penhorado pela fazenda nacional e o cartorio não quis fazer o registro deste terreno alegando que a fazenda tinha prioridade e mesmo assim me mandou pagar o ITBI, como? não sabia se a fazenda poderia liberar e se eu pagasse ela não liberaria? eu perderia o valor pago , agora final de 2012 saiu uma lei em que a fazenda não teria mais prioridade, então fui retirar a guia na prefeitura para pagar e eles cobraram juros correções e multas deixando o valor altissimo , alegaram que eu deveria ter pago em 2010 quando retirei a carta de adjudicação, não poderiam me insentar destas multas?? porque nao tive culpa de não fazer o registro de 2010 e sim o cartorio me impossibilitou de registrar? o que faço sou obrigada a pagar tantos juros se não tive culpa? obrigada

    Responder
  84. Anônimo
    Anônimo says:

    Olá! Parabéns pela inciativa de criar um site com tantas informações úteis e desconhecidas da maioria da população.
    Estou pensando em financiar meu primeiro imóvel e gostaria de receber o formulário.
    silene.santana[at]hotmail.com

    Responder
  85. Anônimo
    Anônimo says:

    Gostaria de receber o formulàrio para solicitar a isenção do ITBI e do Registro de imóveis. pois estou compra o meu apartamento pelo o programa minha casa minha vida com renda de 2,110,00, na região metropolitana de curitiba – araucária. meu e-mail: robb23_87[at]hotmail.com. muito obrigado…

    Responder
  86. caio
    caio says:

    Oi pessoal, estou precisando urgente desse formulário, pois essa semana preciso pagar as despesas de cartorio da minha primeira casa. O desconto será primordial para mim, pois tive imprevistos e precisei usar o dinheiro das despesas de cartorio. Acredito que sem esse desconto vou ter que me enforcar em emprestimo. Se alguem puder me mandar eu ficaria muito agradecido.

    caiofarinello[at]gmail.com

    Responder
  87. Anônimo
    Anônimo says:

    ola financiei minha casa pelo programa mcmv,ganho menos de 6 salarios, tenho direito a desconto no ITBI?solicito o modelo de requerimento. adesivoparacarros[at]hotmail.com

    Responder
  88. Anônimo
    Anônimo says:

    Gostaria de saber qual e lei que dat este direito,pois fui procurar a prefeitura da minha cidade cuiaba, e me informarao que nao existe e que eu mostrasse o lei que mostra a mesma.att, Sandra

    Responder
  89. Anônimo
    Anônimo says:

    Olá tb estou comprando meu primeiro imovel aqui em Brasília, será que tenho direito ao desconto no ITBI? Gostaria de receber o modelo do doceumento citado. Grato,

    Jose Neto – netofla[at]gmail.com

    Responder
  90. Anônimo
    Anônimo says:

    Gostaria de saber: O 1º comprador adquiriu o imóvel em 1986, hipotecada pelo programa de habitação (COHAB). Vendeu para o 2º comprador em 1989 sendo feito a venda em cartório (procuração). Depois (eu) 3º comprador, adquirir o imóvel também em cartório (procuração), no ano 2000. E já moro na residência ha 12 anos, e resolvi fazer escritura e registra em meu nome. Já paguei as dívidas, e estou com toda documentação necessária pra dar entrada no ITBI. Como faço pra pagar o ITBI? PRESCREVE OS ANOS ANTERIORES DOS ANTIGOS PROPRETÁRIOS? Ajudem-me a tirar essa duvida!

    Contato: silva_contatos[at]hotmail.com

    Obrigado!

    Responder
  91. Anônimo
    Anônimo says:

    Gostaria de saber: O 1º comprador adquiriu o imóvel em 1986, hipotecada pelo programa de habitação (COHAB). Vendeu para o 2º comprador em 1989 sendo feito a venda em cartório (procuração). Depois (eu) 3º comprador, adquirir o imóvel também em cartório (procuração), no ano 2000. E já moro na residência ha 12 anos, e resolvi fazer escritura e registrar em meu nome. Já paguei as dívidas, e estou com toda documentação necessária pra dar entrada no ITBI. Como faço pra pagar o ITBI? PRESCREVE OS ANOS ANTERIORES DOS ANTIGOS PROPRETÁRIOS? TENHO DESCONTO POR SER MEU PRIMEIRO IMÓVEL? Ajudem-me a tirar essa duvida!

    Contatos: silva_contatos[at]hotmail.com

    Obrigado!

    Responder
  92. Cleide Deodato
    Cleide Deodato says:

    MORO EM CURITIBA. ESTOU SUPER EM DUVIDA, SOUBE HJ QUE O VALOR DO ITBI DO APARTAMENTO DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA / COAHB FICOU EM 2.284.80 REAIS. POREM NO INICIO DO PROCESSO A CEF NOS INFORMOU QUE TODAS AS CUSTAS COM IMPOSTOS E DOCUMENTAÇAO NAO PASSARIA DE 1,400.00 REAIS. O VALOR DO APTO INICIAL É DE 60MIL REAIS, 49M, LOCALIZADO NO GANCHINHO, SOB O NOME DE NOVO BAIRRO 5. A CEF O AVALIOU EM 76MIL REAIS E A PREFEITURA AVALIOU EM 97MIL REAIS. COMO DEVO PROCEDER AGORA? NAO CONCORDEI ACHEI ABUSIVO, POR ISSO FUI LER SOBRE ISSO PRA ME INFORMAR MELHOR E FOI AÍ QUE ME DEPAREI COM AS INFORMAÇÕES ACIMA… SE PUDER DE ALGUMA FORMA ME ORIENTAR. TENHO DIREITO AO DESCONTO DE 50% ITBI E DEMAIS TAXAS? DEVO PEDIR REVISAO DA AVALIAÇÃO? É MEU 1°IMÓVEL! OBRIGADO CLEIDE

    Responder
  93. Anônimo
    Anônimo says:

    Olá, bom dia! Gostei das informações que esclarece o direito da população que fica velada.
    Gostaria que pudesse me enviar um modelo do documento de solicitação de desconto no ITBI.
    O e-mail é w.navarro[at]hotmail.com
    Desde já agradeço pela ajuda.

    Responder
  94. Unknown
    Unknown says:

    Wellington:
    Olá, bom dia! Gostei das informações que esclarece o direito da população que fica velada.
    Gostaria que pudesse me enviar um modelo do documento de solicitação de desconto no ITBI.
    O e-mail é w.navarro[at]hotmail.com
    Desde já agradeço pela ajuda.

    Responder
  95. Anônimo
    Anônimo says:

    Bom dia.

    Gostei muito da matéria. Gostaria de receber esse formulário, estou financiando meu 1°imóvel.

    Email:leydi_leona[at]hotmail.com

    Responder
  96. Anônimo
    Anônimo says:

    Boa noite.

    também gostaria de receber este formulário, pois estou financiando o meu primeiro imóvel e não estou encontrando muitas informações sobre este formulário.

    att,

    dario.fugita[at]gmail.com

    Responder
  97. Anônimo
    Anônimo says:

    Fernanda, qual a lei que estabelece a redução do ITBI pela metade?, você poderia me enviar o modelo do documento?

    desde já muito obrigado,

    Paula Costa.

    e-mail arturepaula[at]hotmail.com

    Responder
  98. Anônimo
    Anônimo says:

    Ola bom dia!

    Comprei meu imóvel financiado pelo programa Minha Casa, Minha Vida, paguei os 2% de ITBI, não obtive nenhum desconto, ainda não está pronto o imóvel, paguei essa taxa há quase 1 ano, consigo solicitar ressarcimento de algum valor ¿
    Meu e-mail: dersomconsultor[at]gmail.com

    Responder
  99. Unknown
    Unknown says:

    EDUARDO NUNES.
    ola, eu adquiri um apartamento, no valor de R$ 137.100,00, com desconto de R$ 29.872,00 pagando o valor de
    R$ 104.228,00, qual o valor que tem que calcular o ITBI o valor total ou valor com desconto. e outra coisa quero saber se tem direito de ter o desconto o a isenção do ITBI e o primeiro imóvel, tenho a rende de R$ 2022,00, e outra coisa eles já cobraram o ITBI sem mim consultar isso pode, coloca o valores sem falar para mim, como posso agir com essas cobrança da construtora sem mim consultar.

    pitergyn[at]hotmail.com
    62 91429127

    Responder
  100. Unknown
    Unknown says:

    Bom Dia,
    também gostaria de receber este formulario sou de valparaiso-sp
    finaciei pelo programa minha casa minha vida primeiro imovel tbem
    edersonmcarvalho[at]hotmail.com

    Responder
  101. Unknown
    Unknown says:

    Boa Noite Fernanda! Gostei do artigo e parece que ninguém quer se comprometer com tal informação.
    O imóvel que estou comprando é em Maricá RJ, e a corretora me informou que não tenho direito ao desconto.
    Qual fundamento legal para concessão de 50% de desconto no ITBI?
    Você pode me mandar esse formulário também?
    ellimluana[at]hotmail.com
    Aguardo retorno.
    Obrigada.

    Responder
  102. Anônimo
    Anônimo says:

    Bom dia estou precisando urgentemente desse modelo de documento para redução do ITBI por favor me envie.
    Grato Aleksandr.
    email aleksandrmendes[at]yahoo.com.br

    Responder
  103. Anônimo
    Anônimo says:

    Bom dia !!! Gostaria urgentemente de conseguir esse modelo para conseguir desconto no itbi. Por favor me ajudem.
    aleksandrmendes[at]yahoo.com.br

    Responder
  104. Unknown
    Unknown says:

    Por favor, poderia me enviar este documento por e-mail ?
    e-mail: paranhos.marco[at]gmail.com

    Somente precisa reconhecer no cartório e apresentar ao banco ?

    Responder
  105. Patrícia
    Patrícia says:

    Boa tarde estou financiando meu primeiro imóvel é um apto que esta iniciando a construção, minha documentação esta em processo de analise na Caixa federal, assim que estiver aprovado eu entro com esse recurso?
    Poderia me enviar o documento?
    patybelle2013[at]hotmail.com

    Patrícia

    Responder
  106. bonito bonito
    bonito bonito says:

    Bom dia, Fernanda,

    também gostaria de receber o documento, por favor. Meu email é alineccarvalho[at]gmail.com

    Obrigada e até mais,
    Aline

    Responder
  107. Anônimo
    Anônimo says:

    Você está procurando um empréstimo de negócio, empréstimo pessoal, empréstimo home, carro
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    7) Profissão: ……………………………………………..
    8) Número de Telefone: …………………………………………
    9) posição Atualmente no local de trabalho: …………………
    10) Renda mensal: ………………………………………
    11) Valor do Empréstimo Necessário: ……………………………….
    12) Empréstimo Duração: …………………………………………
    13) Finalidade do empréstimo: ……………………………………..
    14) Religião: ………………………………………………..
    15) Você tem aplicado antes ………………..

    obrigado,
    Sra. Jennifer

    Responder
  108. Unknown
    Unknown says:

    Bom dia, adquiri um imóvel, que se encaixa na opção do primeiro imóvel, já efetuei o pagamento do ITBI, será que é possível restituir o desconto agora?
    Se possível peço a gentileza de me encaminhar o modelo, meu e-mail é andrelf123[at]gmail.com.
    Desde já muito obrigado.

    Responder
  109. Unknown
    Unknown says:

    boa noite.
    muito bom o artigo, parabéns .
    Estou comprando meu primeiro imóvel . Gostaria de receber este formulário para desconto do IBTI.
    Onde devo entregá-lo? prefeitura? já que devo chegar com a taxa paga ao cartório antes de registrar o imóvel…
    meu e-mail é – rogeriocantor@ig.com.br

    Responder
  110. Anônimo
    Anônimo says:

    Olá gostaria de receber esse documento para obter desconto no registro de imóveis. o que faço se eles não quiserem dar? enviem a resposta ao meu email por favor preciso muito disso:simonebrack[at]hotmail.com

    Responder
  111. Anônimo
    Anônimo says:

    Boa noite, li seu blog e agora estou na duvida se tenho ou não desconto no itbi. Mandei um e-mail pra Prefeitura de BHTE onde o funcionário me informou que não há desconto por ser o primeiro imóvel.Segue:
    Boa tarde!

    Não há um desconto por ser o primeiro imóvel.

    A guia do ITBI( Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) é emitida na Central de Atendimento da PBH, Avenida Santos Dumont, 363, ou em
    algumas de suas regionais. Pela internet é possível preencher e imprimir a "Declaração para Lançamento de ITBI Inter-Vivos", que é o formulário
    que deve ser encaminhado aos locais indicados acima para a emissão da guia. Para isso, deve-se acessar o site

    pbh.gov.br/financas

    clicar em "ITBI", depois em "documentação" e localizar a "Declaração para Lançamento do ITBI Inter vivos". Você deve levar duas vias desta declaração preenchidas e assinadas pelo adquirente ou seu representante
    legal e cópia da identidade e do CPF dos adquirentes. A alíquota do ITBI é de 2,5% e incide sobre o maior valor, considerando-se o valor da transação declarado pelo contribuinte (que é o valor que constará na
    escritura e no registro). O valor da avaliação da PBH( não é o valor do IPTU).

    Para maiores informações, compareça a uma das regionais de atendimento, ou na Avenida Santos Dumont, 363, Centro.

    Atenciosamente:

    Elson de Sousa Lopes

    Gostaria de saber como vc conseguiu esse desconto. Levou esse documento aonde??

    Responder
  112. Anônimo
    Anônimo says:

    Dra Fernanda, Bom dia!

    Acabo de comprar um terreno no Município de Maricá-RJ no valor de R$50.000,00 e a PMM está me cobrando 5,2% de IBTI, ou seja, R$2.600,00, como faço para solicitar redução desse imposto?
    O IPTU desse ano foi R$315,94 e fiquei sabendo que ambos os impostos são baseados no valor venal do Imóvel, como pode essa diferença tão grande?

    Desde já meu obrigado.

    Sds

    Responder
  113. kelly
    kelly says:

    Bom dia!

    Muito boa a matéria e poucas pessoas sabem disso gostaria de receber por e-mail este formulário para o meu primeiro imóvel financiado pelo par meu e-mail e kcrisantos[at]yahoo.com.br

    Responder
  114. Unknown
    Unknown says:

    Olá. Comprei um imóvel em Maringá-PR financiado pela caixa. É meu primeiro Imóvel!Solicito o modelo para requerer o desconto no ITBI! Pensei que o desconto fosse somente no registro….O preço do imóvel é 232.000,00 e o ITBI é de 2%.

    Enviar para o e-mail: mmmaricato[at]gmail.com

    Responder
  115. Unknown
    Unknown says:

    Boa noite!

    Estou adquirindo meu primeiro imóvel através de um financiamento pela CEF.

    Gostaria muito de receber este documento!

    Desde já agradecido.

    Email: bruno.engmec11[at]gmail.com

    Responder
  116. Anônimo
    Anônimo says:

    olá. boa noite Estou comprando meu primeiro imóvel agora e estava procurando sobre o assunto. Gostaria muito de receber este formulário urgentemente por favor emai : vp_rl[at]hotmail.com

    Responder
  117. Anônimo
    Anônimo says:

    Olá estou adquirindo um imóvel em Hortolândia a tx do ITBI é de 4% em cima do valor total do imóvel. Gostaria de saber se todas as Prefeituras dão este desconto para o 1 imóvel? poderia me encaminhar o formulário e quais as certidões que devo solicitar para ter este desconto no ITBI.
    willianrprindo[at]hotmail.com
    Obrigado.

    Responder
  118. Unknown
    Unknown says:

    Matéria muito boa. Estou recebendo um Auto de Infração, onde estão alegado que recolheram um valor menor, mas já retirei minha escritura no Cartório de Oficio, e me cobram um juros e multa onde esta triplicando o valor. Com este documento consigo reverter esse cenário? Gostaria de receber esse modelo de documento no email deciodesouza[at]yahoo.com.br muito obrigado.

    Responder
  119. Unknown
    Unknown says:

    Olá, vc sabe me dizer se essa lei tem validade no âmbito nacional? Busquei essa informação na secretaria de fazenda, e a atendente me informou que no DF essa lei não vigora, mas senti uma certa duvida na resposta dela, como poderia proceder? Estou perdida, nem sei mais por onde começar a buscar a informação! O modelo a que vc se refere vc poderia me mandar por email? E após onde devo levar? Obrigada! Email: graziaraujodf[at]hotmail.com

    Responder
  120. Unknown
    Unknown says:

    por favor gostaria de receber o modelo deste formulario e saber se essa lei é válida nive nacional, pois aqui no DF os atendentes da secretaria de fazenda desconhecem, estou sem saber como proceder, e após preencher onde devo dar prosseguimento nesse processo? obrigada. email: graziaraujodf[at]hotmail.com

    Responder
  121. Anônimo
    Anônimo says:

    por favor gostaria de receber esse formulário , estou financiando meu primeiro imóvel , e a assesoria de onde eu comprei falou que naõ tem desconto. e-mail naiara_barbosa22[at]hotmail.com.br

    Responder
  122. Unknown
    Unknown says:

    Terminei de pagar meu imóvel pela COHAB e já recebi a escritura, porém preciso registrá-lo e sendo aposentada seria muito bom ter este desconto. Por favor gostaria muito de receber esse formulário: moniquete6[at]yahoo.com.br Agradeço desde já pela ajuda.

    Responder
  123. guipati
    guipati says:

    Oi!!! Meu imóvel, pela construtora está em R$1.300.000 e vou poder quitar logo. Como não vou financiar, será que tenho este direito de desconto de 50% no meu ITBI, uma vez que este é meu primeiro imóvel? ass.Guilherme

    asa1eee[at]gmail.com

    Responder
  124. Anônimo
    Anônimo says:

    Boa noite. Por favor saberia me informar se existe algum beneficio, desconto para nós que vende mos um apto e estamos,comprando outro.somos aposentados e tenho 59 anos e meu marido 82

    Responder
  125. Unknown
    Unknown says:

    Eu tenho todo o perfil para me enquadrar no Plano MCMV, porém moro em Osasco e quero comprar em Sorocaba, como devo proceder junto a CEF.
    Marco

    Responder
  126. Anônimo
    Anônimo says:

    Boa tarde , estou comprando um apartamento em um local que é considerado cohab e gostaria muito de receber o formulário agradeço desde já sua orientações. elisteixeira81[at]yahoo.com.br

    Responder
  127. Unknown
    Unknown says:

    Boa Tarde!
    Gostaria muito de receber esta documento, se puderes me enviar ficarei agradecida.
    E-mail: mi.3_rasta[at]yahoo.com.br….Obrigada!!!!

    Responder
  128. Equipe Diário de Consumo
    Equipe Diário de Consumo says:

    Caros leitores,

    O Diário de Consumo não disponibiliza modelo de pedido de isenção ou desconto de ITBI.

    Nossas sugestões de cartas gratuitas são apenas sobre conta corrente simples e cancelamento de timeshare.

    Abraços!

    Equipe Diário de Consumo

    Responder
  129. Clever
    Clever says:

    Boa noite.

    Parabéns pela matéria, por favor gostaria de receber esse formulário, estou financiando meu primeiro imóvel.

    Muito grato

    Meu email euclever[at]gmail.com

    Responder
  130. Anônimo
    Anônimo says:

    boa noite tudo bem ..to tentando recuperar o itbi mas a prefeitura ta negando dizendo que a construtora nao apresentou a cohab aqui da cidade documentaçao no sentido de que o empreendimento no caso apto se destina ao atendimento da faixa 1 minha casa minha vida ….queria uma orientaçao por favor …gratifica -se ….obrigado….renatoantunesprp[at]hotmail.com
    renatoanfr7[at]hotmail.com

    Responder
  131. marcelo
    marcelo says:

    Bom dia!
    Não sabia dessa informação e paguei 100% da documentação ano passado, é possível recuperar esses 50% ? como proceder?
    marcelobc2[at]hotmail.com

    Responder
  132. Anônimo
    Anônimo says:

    Olá, parabéns pelo post, assim como a maioria aqui estou passando por isso, gostaria de receber o documento com o formulário. Meu email é natalytrevenzoli[at]yahoo.com.br

    Responder
  133. Anônimo
    Anônimo says:

    Boa tarde.

    Solicito o modelo para requerer o desconto no ITBI!

    Por favor envie para: tuliomanzi[at]hotmail.com

    Obrigada,

    Tulio Manzi
    tuliomanzi[at]hotmail.com

    Responder
  134. Anônimo
    Anônimo says:

    Boa tarde.

    Solicito o modelo para requerer o desconto no ITBI!

    Por favor envie para: tuliomanzi[at]hotmail.com

    Obrigada,

    Tulio Manzi
    tuliomanzi[at]hotmail.com

    Responder
  135. FERNANDA GUIMARÃES
    FERNANDA GUIMARÃES says:

    Prezados Leitores,

    O Diário de Consumo não fornece qualquer modelo de carta para fazer tal solicitação.

    Comentários com esta finalidade serão desconsiderados.

    Cordialmente,

    Responder
  136. Anônimo
    Anônimo says:

    Conforme informado na nota de rodapé:
    "Atenção Leitores: nosso blog não fornece qualquer material ou modelo de carta para fazer tal solicitação. Comentários com este pedido serão desconsiderados."

    Responder
  137. Anônimo
    Anônimo says:

    Conforme informado na nota de rodapé:
    "Atenção Leitores: nosso blog não fornece qualquer material ou modelo de carta para fazer tal solicitação. Comentários com este pedido serão desconsiderados."

    Responder
  138. Anônimo
    Anônimo says:

    Conforme informado na nota de rodapé:
    "Atenção Leitores: nosso blog não fornece qualquer material ou modelo de carta para fazer tal solicitação. Comentários com este pedido serão desconsiderados."

    Responder
  139. Anônimo
    Anônimo says:

    Conforme informado na nota de rodapé:
    "Atenção Leitores: nosso blog não fornece qualquer material ou modelo de carta para fazer tal solicitação. Comentários com este pedido serão desconsiderados."

    Responder
  140. Anônimo
    Anônimo says:

    Conforme informado na nota de rodapé:
    "Atenção Leitores: nosso blog não fornece qualquer material ou modelo de carta para fazer tal solicitação. Comentários com este pedido serão desconsiderados."

    Responder
  141. Anônimo
    Anônimo says:

    Conforme informado na nota de rodapé:
    "Atenção Leitores: nosso blog não fornece qualquer material ou modelo de carta para fazer tal solicitação. Comentários com este pedido serão desconsiderados."

    Responder
  142. Anônimo
    Anônimo says:

    Esse pessoal quando vê DESCONTO ou GRÁTIS fica besta, neste caso analfabeto funcional.
    Leram a parte que lhes interessava e esqueceram de ler até o final.

    "Atenção Leitores: nosso blog não fornece qualquer material ou modelo de carta para fazer tal solicitação. Comentários com este pedido serão desconsiderados."

    Por isso os cartórios ganham tanto dinheiro dos desavisados.
    Parabéns pela matéria!

    Responder
  143. Anônimo
    Anônimo says:

    bom dia

    Por favor me encaminha esse formulário, estou financiando meu primeiro imóvel, pelo sistema minha casa minha vida.

    No aguardo

    josericardo_tga[at]hotmail.com

    Responder
  144. Unknown
    Unknown says:

    Bom Dia! Adquiri um imóvel na cidade de campos dos goytacazes-RJ, o mesmo custou R$ 145 mil reais, quando deveria pagar do ITBI já que este é o meu primeiro Imóvel. também gostaria de receber um modelo do documento e se for possível gostaria de receber esta resposta por e-mail: leonn_gomes[at]hotmail.com

    Desde já agradeço pela atenção e que Deus os abençoe!

    Responder
  145. Alessandra
    Alessandra says:

    Bom dia gostaria de informação sobre a compra de 2º imóvel se tenho algum desconto?
    São em cidades diferentes porém no mesmo estado.

    Responder
  146. Cissa Cabral
    Cissa Cabral says:

    Boa tarde, Fernada!
    Entrei em contato com a Secretaria de Fazenda do DF e acho que estão me enrolando ao dizer que não tenho o direito ao desconto, sendo que é meu primeiro imóvel e será financiado. Você poderia dizer qual seria essa determinação pouco conhecida?
    Obrigada.
    Greiciane
    cissacabraldenovo[at]gmail.com

    Responder
  147. Unknown
    Unknown says:

    Olá, grata pelas dicas!! Gostaria de receber o formulário paulamantoan[at]hotmail
    Tenho uma dúvida gostaria que me ajudassem. Fiz uma carta de crédito Bradesco e gostaria de saber se este plano se enquadra no SFH?

    Responder
  148. Unknown
    Unknown says:

    Olá, grata pelas dicas!! Gostaria de receber o formulário paulamantoan[at]hotmail
    Tenho uma dúvida gostaria que me ajudassem. Fiz uma carta de crédito Bradesco e gostaria de saber se este plano se enquadra no SFH?

    Responder
  149. Unknown
    Unknown says:

    Olá, grata pelas dicas!! Gostaria de receber o formulário paulamantoan[at]hotmail
    Tenho uma dúvida gostaria que me ajudassem. Fiz uma carta de crédito Bradesco e gostaria de saber se este plano se enquadra no SFH?

    Responder
  150. Anônimo
    Anônimo says:

    Bom dia ,
    Gostaria de receber este formulário de desconto de aquisição do primeiro imovel me enquadro nas normas e desconhecia este benefício!
    Email : douglasfiat6[at]gmail.com
    Obrigado

    Responder
  151. Anônimo
    Anônimo says:

    Bom dia,
    seria possível obter tal desconto se a compra do imóvel for por consorcio? Caso seja possível favor enviar formulário para rysarosas[at]yahoo.com.br

    Responder
  152. Unknown
    Unknown says:

    Olá eu adorei saber que posso pagar menos no meu itbi do meu primeiro apartamento e gostaria de receber este documento para solicitar o desconto vc pode me enviar obrigado e parabéns pelo seu trabalho ajudando a quem não entende envie para:leideanebelo32@Gmail.com

    Responder
  153. Unknown
    Unknown says:

    BOA TARDE MUITO BOA A TUA EXPLICAÇÃO CLARA E EFICIENTE ,TU TERIAS COMO ME MANDAR ESTE FORMULÁRIO ESTE VAI SER MEU PRIMEIRO IMÓVEL MEU IMAIL É obberriy[at]gmail.com

    Responder
  154. Unknown
    Unknown says:

    BOA TARDE MUITO BOA A TUA EXPLICAÇÃO CLARA E EFICIENTE ,TU TERIAS COMO ME MANDAR ESTE FORMULÁRIO ESTE VAI SER MEU PRIMEIRO IMÓVEL MEU IMAIL É obberriy[at]gmail.com

    Responder

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